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| 05.05.11 - 16h33

Prefeito relata experiências do O. P. para professor da Universidade de Birmingham

Tony Bovaird veio conhecer o programa da Prefeitura do Recife para escrever um estudo de caso

Por Mauro Rossiter

O prefeito do Recife, João da Costa, recebeu o professor da Universidade de Birmingham (UK) e integrante da ONG Governance International (UK), Tony Bovaird, nesta quinta-feira (05), em seu gabinete, no 9º andar do edifício-sede da Prefeitura. O objetivo da visita foi apresentar para o professor inglês como funciona o processo de relação entre sociedade civil e poder público dentro do Orçamento Participativo (O.P.) do Recife. A secretária Especial de Gestão e Planejamento da Prefeitura do Recife, Evelyne Labanca, também participou do encontro.

Bovaird escreverá um Estudo de Caso considerando o O.P. - programa municipal que recentemente recebeu o prêmio internacional Reinhard Mohn Award 2011, na Alemanha - como exemplo internacional de referência de boa prática de democracia participativa a ser seguido.

João da Costa explicou para o professor que a ideia de implementar o programa na Cidade surgiu da necessidade de legitimar a participação da população na tomada de decisões, onde a mesma decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do Orçamento da Prefeitura.

Há 10 anos começamos a trabalhar uma metodologia capaz de responder aos anseios da população para a participação democrática e levá-la a essa prática sem precisar doutrinar as pessoas”, afirmou o gestor. O prefeito também falou sobre os rumos tomados pelo programa. “Ao longo desse período, as escolhas e definições tomadas foram respeitadas, dando credibilidade a esse programa político e cultural, gerando autoestima e cidadania, onde antes existia exclusão social e política. Agora, um dos grandes desafios da democracia representativa é usar as redes sociais para ouvir a população e se fazer ouvir”.

O professor Tony Bovaird relatou alguns casos de participação da população no Reino Unido, como em South Somerset, onde as pessoas auxiliam as autoridades fotografando com pistolas de laser as placas dos carros que ultrapassam a velocidade máxima permitida do local. Ele também se mostrou satisfeito com o diálogo. “Recife está famosa no mundo inteiro por causa do O.P. (disse referindo-se ao prêmio Reinhard Mohn). Quero agradecer e dizer que foi uma agradável discussão”. João da Costa ressaltou a importância desse tipo de encontro. “É importante trocar experiências, porque esse programa é um processo cultural e social que está ancorado em uma situação local, mas que tem valores gerais para qualquer lugar”.

Professor Tony Bovaird - O professor Bovaird, que na próxima semana ministrará palestra na abertura da Conferência Latinoamericana da IRSPM (International Research Society for Public Management), em Brasília, antecipou sua vinda ao Brasil para visitar o Recife e conhecer melhor a experiência do OP. O Estudo de Caso que o professor escreverá sobre o assunto será publicado como artigo no site www.govinte.org, e servirá como referência tanto para a Universidade de Birmingham, onde o professor realiza um trabalho no Instituto de Governos Gerais, quanto na ONG Governance International, situando o Recife como exemplo de políticas públicas com participação popular para países como Itália, França, Inglaterra, Portugal, Espanha e outros.