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Este ano serão 81 plenárias regionais, seis a mais que o ano passado

O prefeito do Recife, João da Costa, anunciou, na tarde desta segunda-feira (06), o início do Ciclo de Plenárias do Orçamento Participativo 2011. Este ano serão 81 plenárias regionais, seis a mais que o ano passado, e 14 temáticas em todas as Regiões Político-Administrativas da Cidade, durante os próximos três meses. Além disso, uma série de investimentos foram feitos na infraestrutura e modernização do sistema para tornar o processo democrático cada vez mais ágil e eficiente.

Segundo o prefeito do Recife, João da Costa, a participação democrática é um compromisso de sua gestão. “Não existe outro processo de participação popular no Brasil. Nós lançamos dois planos de obras para resgatar todos os compromissos. Ser governo é definir prioridades e a gente resolveu fazer essas escolhas ouvindo o povo. É uma oportunidade que a população tem de defender suas prioridades”, afirmou.

Ao todo já foram investidos cerca de R$ 415 milhões em obras votadas pelo Orçamento participativo nos últimos dois anos, com a participação de 234.436 pessoas nas votações. Sobre os novos investimentos, todos os terminais de credenciamento do OP terão notebooks, o que dará mais agilidade ao processo, além disso, a estrutura das votações será ampliada com um maior espaço entre as cadeiras, garantindo assim mais conforto. Também haverá a confecção de urnas eletrônicas mais modernas, diminuindo os problemas de travamento.

Durante a apresentação do balanço do OP referente aos anos de 2009 e 2010, o coordenador do Orçamento Participativo, Augusto Miranda, comentou sobre os avanços para ampliação da participação popular. “Teremos o incremento do pré-credenciamento que vai possibilitar que as pessoas já cheguem às plenárias com os dados no nosso banco. Sempre teremos dois geradores à disposição para não ter quedas de energia. O nosso compromisso é criar condições para ampliar a participação”, resume Miranda.

Sobre o ciclo 2011: “Nós já temos hoje mais de 100 ações pré-credenciadas pela população, então acreditamos que vai ser um sucesso”, afirma Augusto Miranda. O processo do OP já começa nesta terça (07), com plenária regional da microrregião 2.1, na rua Iguatu, próximo à Policlínica Campina do Barreto, em Jacarezinho, a partir das 19h.

Participaram da coletiva, o Chefe de Gabinete, Félix Valente; as secretárias de Gestão e Planejamento, Evelyne Labanca; da Mulher, Rejane Pereira; e Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo. Os secretários de Meio Ambiente, Roberto Arrais; Juventude, Eduardo Granja; Comunicação, Erick Carrazzoni; e o presidente do Instituto Pelópidas Silveira, Milton Botler.

OP - O OP é um espaço para a população decidir, por meio do voto, as obras e ações que são mais importantes para cada área da cidade. A votação ocorre em plenárias regionais, que são realizadas em várias partes da cidade, e temáticas, que acontecerão sempre no Colégio Nóbrega, localizado na Rua do Príncipe, bairro da Boa Vista.

Plenárias Regionais - Nessas reuniões, a população elege as dez obras prioritárias para o seu bairro e microrregião, além dos delegados que irão defender essas intervenções no Conselho do OP. Cada pessoa poderá votar em até duas obras. Para participar, basta apresentar um documento de identificação com foto na entrada da plenária para fazer o cadastro.

Os moradores das 18 microrregiões do Recife podem fazer o cadastro de ações para votação nas plenárias regionais do OP até dois dias antes da primeira plenária de sua microrregião. Para isso, precisam realizar reuniões com, no mínimo, 10 pessoas em sua comunidade, registrá-la em ata na qual, além da relação dos participantes, conste as duas obras escolhidas para ir à votação. Essa ata deve ser entregue na Coordenaria do Orçamento Participativo, no 8º andar, do edifício-sede da Prefeitura do Recife.

As dez ações mais votadas nas plenárias regionais vão compor uma lista de prioridades da região, que será levada para votação nas urnas eletrônicas e na internet. Nessas duas últimas etapas, a população não poderá acrescentar novas sugestões, mas inverter a ordem de prioridade das obras escolhidas. Quem votar nas plenárias regionais não pode participar da votação nas urnas eletrônicas, nem na Internet.

Delegados - Para um delegado ser eleito, é necessário receber dez votos. Eles tomam posse e elegem os integrantes do Conselho do Orçamento Participativo (COP), que tem por finalidade propor, fiscalizar e deliberar sobre matérias pertinentes ao orçamento do município. O COP discute e vota a matriz orçamentária que será encaminhada à Câmara de Vereadores.

Cabe aos fóruns de delegados analisarem junto com a gestão municipal, a viabilidade técnica e orçamentária das 10 ações indicadas por cada microrregião. O objetivo é evitar que obras inviáveis (seja por extrapolar a disponibilidade financeira da área ou por não haver condições técnicas de execução) entrem no Plano de Investimentos.

Plenárias temáticas - A primeira plenária temática do OP Recife é a de Direitos Humanos, que acontecerá no dia 17 de agosto, a partir das 19h, na quadra do Colégio Nóbrega. No encontro, representantes dos segmentos ligados à área irão votar nas prioridades relacionadas aos temas propostos. Nesta etapa do OP, o público presente às reuniões tem a missão de escolher três temas que considera prioritário e, dentro de cada tema, uma ação a ser implementada. As propostas mais votadas são encaminhadas à gestão municipal para a construção das políticas públicas da Cidade.

Nestes encontros, também serão escolhidos os delegados temáticos, que irão representar os diferentes públicos da Cidade nos fóruns temáticos e no Conselho do Orçamento Participativo (COP). Atualmente, há plenárias temáticas de Meio Ambiente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Juventude, Saúde, Assistência Social; Cultura; Turismo; Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos, Negros e Negras; Educação; LGBT e Mulher.

Avanços – Durante a gestão do prefeito João da Costa, o Orçamento Participativo do Recife possibilitou investimentos em torno de R$ 415 milhões. Nesses dois anos, 234 mil pessoas participaram das atividades. Em 2009, o OP Recife atingiu o maior índice de participação popular da história do projeto, com 125.387 pessoas. As prioridades mais votadas pela população têm sido pavimentação e drenagem, habitação, contenção de encostas e saneamento básico.

Prêmio – Com o tema “Vitalizar a democracia através do reforço da participação política”, a Prefeitura do Recife foi agraciada com o prêmio Reinhard Mohn 2011. A entrega da comenda acontece no dia 16 de junho, na Alemanha. O Município, que apresentou a experiência do Orçamento Participativo, concorreu na categoria “experiências inovadoras em áreas temáticas” e foi indicado pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP). Mais de 14 mil alemães participaram da votação para eleger o vencedor do prêmio, sendo 21,69 % dos votos dedicados à capital pernambucana.

O Orçamento Participativo foi lembrado por ser uma ação inovadora de governança local e buscar uma ampla participação cidadã na construção democrática do município. Escolhido entre mais de 1.000 projetos inscritos pela internet de diferentes países, entre eles vários governos municipais e federais, o OP figurou como um dos dois candidatos brasileiros selecionados pelo Prêmio. Para conhecer de perto o projeto, foi realizada uma visita técnica da delegação alemã da Fundação Bertelsmann Stiftung ao Recife, em novembro do ano passado.