Famílias do Sítio do Cardoso recebem títulos de propriedade definitiva
Na noite desta quinta-feira (6), moradores do Sitio do Cardoso comemoraram o recebimento de documentos que regularizam suas casas. O prefeito Geraldo Julio esteve na comunidade, localizada no bairro da Madalena, para entregar pessoalmente as escrituras definitivas de 112 famílias da localidade, que agora passam a ser proprietárias legais dos seus terrenos. A iniciativa, que acontece pela primeira vez com entrega de escrituras registradas em cartório, deve chegar a todas as áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda.
“Esta é uma grande conquista. O Recife, há muitos anos, tenta encontrar um caminho pra entregar a escritura definitiva dos moradores das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e a gente finalmente conseguiu. A nossa gestão, junto com a comunidade, conseguiu encontrar um caminho, com o cartório, com o judiciário. Hoje foi só a primeira etapa dessa entrega que deve chegar a todas as ZEIS cidade, mudando, transformando e melhorando a vida das pessoas”, garantiu o prefeito Gerado Julio.
“Nem posso acreditar que esse dia finalmente chegou. Agora podemos ficar tranquilos que a casa é nossa, por lei, por direito. Vamos organizar o nosso cantinho com a certeza que não sairemos de lá. Estamos imensamente felizes”, comentou, emocionada, a aposentada Josefa Maria Bezerra de Santana, que esperava pela escritura há 38 anos.
O Secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, falou que a ação continua e vai beneficiar ainda mais pessoas. “Foi feito um trabalho conjunto ao longo de seis meses com a comunidade, mediando, conhecendo, cadastrando os moradores. Também vamos realizar este trabalho em outros lotes desta mesma área, concluir o Sítio do Cardoso. Mas também vamos alcançar todas ZEIS da cidade do Recife”, afirmou o secretário, que certificou que a ação deve se estender até o final do ano beneficiando outras localidades.
A iniciativa da gestão municipal, que concede escrituras definitivas e gratuitas aos terrenos dos moradores, transfere a posse plena para eles, garantindo a segurança da moradia. O benefício é atende à nova Lei de Regularização Fundiária, Lei Federal de número 13.465/2017. Em parceira com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife já havia realizado a entrega de mais de 2.600 títulos de posse desde 2013.