Procon Recife intensifica fiscalização na semana que antecede o Dia das Crianças
O Procon Recife intensificou a fiscalização na semana que antecede o Dia das Crianças, 12 de outubro, com o intuito de verificar a comercialização de produtos e serviços voltados a elas. A equipe de fiscalização do órgão municipal percorreu dois grandes shoppings na capital pernambucana e visitou 15 lojas, nos dias 5 e 6 de outubro.
A fiscalização visitou estabelecimentos que comercializavam produtos (brinquedos) e prestavam serviços para crianças (playgrounds) e observou o cumprimento das legislações de acessibilidade do deficiente. Além disso, também foram verificados aspectos relativos à segurança dos brinquedos, como determina o Inmetro, e, no caso dos playgrounds, conforme preceitua a Lei estadual 16559/19.
A maioria dos estabelecimentos estava de acordo com a legislação do consumidor, cumprindo protocolos previstos no decreto estadual 50.924/2021 e garantindo prioridade aos deficientes. Nesses dois dias, apenas três empresas foram autuadas por não atenderem aos protocolos da covid-19 e alguns brinquedos não continham o selo do Inmetro.
O Procon Recife orienta o consumidor a ficar sempre atento quando for realizar alguma compra de produtos ou adquirir serviços voltados para as crianças. É importante observar, por exemplo, se existe selo do Inmetro; as informações acerca dos possíveis riscos que o produto oferece para a criança; se os brinquedos estão sinalizados quanto a idade indicada. Por fim, o Procon ressalta a importância de sempre exigir a nota fiscal, além de ser direito do consumidor, a nota fiscal é a segurança nos casos de possíveis defeitos do produto.
Denúncia deve ser realizada no Portal do Procon Recife procon.recife.pe.gov.br ou enviada por e-mail denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br