Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos

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Direitos Humanos | 15.06.18 - 17h53

PCR promove ações de proteção às crianças no São João 2018

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Profissionais vão distribuir pulseiras de identificação para as crianças e sensibilizar os comerciantes do Sítio Trindade sobre a importância de proteger as crianças do trabalho infantil. (Foto: Carlos Augusto/Arquivo PCR)

 

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) da Prefeitura do Recife realiza, a partir desta sexta-feira (15), intervenções no Sítio Trindade, em Casa Amarela, com o objetivo de promover proteção às crianças em situação de vulnerabilidade e risco social durante os festejos juninos. Todo ano, a Prefeitura do Recife realiza atividades de sensibilização junto aos pais, comerciantes e demais pessoas que visitam o principal polo junino da cidade para alertá-los sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes de exploração pelo trabalho infantil, entre outras violações de direitos que poderão ser identificadas. Para isso, a SDSJPDDH vai montar no Sítio um Espaço de Proteção - área cuja finalidade é ofertar atenção e proteção às crianças no entorno da festa.

Também serão distribuídas pulseiras de identificação para as crianças que estiverem presentes no Sítio Trindade, para facilitar a localização dos pequenos, caso se percam. O objetivo da ação de empulseiramento, desenvolvida pela Gerência da Criança e do Adolescente do Recife, ligada à SDSJPDDH, é estimular os pais a colocarem as pulseiras com nome e telefone dos responsáveis sempre que forem com os filhos para locais de grande circulação de pessoas. Ações de empulseiramento como esta sempre são realizadas no Carnaval, no Parque da Jaqueira, nas praias de Boa Viagem e do Pina, entre outros. O empulseiramento das crianças e o atendimento no Espaço de Proteção ocorrerão nesta sexta (15) e no próximo fim de semana (22 a 24).

Os Espaços de Proteção, que também oferecem atividades lúdicas para crianças e adolescentes, são montados pela Secretaria Executiva de Assistência Social do Recife nos grandes eventos da cidade e estão incorporados à rotina do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (SEAS), cujas equipes cotidianamente identificam situações de violação de direitos nas vias públicas da cidade. Assim como acontece no São João, as situações mais críticas são encaminhadas aos Centros de Referência e aos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Cras e Creas), para acompanhamento das famílias através da inserção social via políticas públicas de proteção e promoção social.

A ação de enfrentamento ao trabalho infantil e a outras violações de direitos continuam pós-festa, quando as famílias são convidadas a comparecer em atividades educativas e de sensibilização sobre proteção à infância, promovida pela equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Recife (Peti).


BEBIDAS 
- Neste São João, a Prefeitura do Recife, por meio do Programa Mobiliza Recife, da SDSJPDDH, fará uma ação para sensibilizar donos e funcionários de bares, restaurantes e outros estabelecimentos quanto à Lei Federal nº 13.106/15, que proíbe o fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Da próxima segunda-feira (18) até o sábado (23), os técnicos de prevenção da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sepod Recife) vão visitar cerca de 500 estabelecimentos em 16 bairros da cidade.

Assim como ocorreu no Carnaval, as equipes vão levar adesivos com a frase "Aqui não se vende bebidas alcoólicas para menores de 18 anos", para que os donos colem em seus estabelecimentos. Além disso, os funcionários serão informados sobre a necessidade de adiar o consumo de álcool na prevenção ao uso abusivo de drogas.

O programa Mobiliza Recife é a parte de prevenção do Sistema Mais Recife de Políticas sobre Drogas. A iniciativa se baseia na premissa de que, para prevenir, é necessária a mobilização estratégica, com linhas de atuação baseadas em princípios como a responsabilidade compartilhada e a influência do bem.


LGBT – A Gerência de Livre Orientação Sexual do Recife (GLOS), também ligada à SDSJPDDH, vai estar presente no Sítio Trindade e no entorno de outros polos de São João do Recife, divulgando a campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação, a plataforma digital de denúncia de LGBTfobia e os serviços oferecidos pelo Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT do Recife - espaço de promoção da cidadania e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, habilitado a fornecer orientações sobre direitos humanos e prestar atendimento especializado a vítimas de discriminação e violência homofóbica.

Para combater o preconceito por causa da orientação sexual e da identidade de gênero, a Glos vai fixar adesivos da Campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação nos banheiros químicos dos polos de Carnaval do Recife. Os adesivos conterão a frase: “Trans, cisgênero, hétero, gay, bi, assexual, negro, branco, com deficiência, gordo, magro, alto, baixo, pobre, rico: este banheiro é de todos os homens!”. Os banheiros femininos terão adesivos equivalentes.