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Um panorama geral sobre planejamento urbanístico que apontou os desafios a serem vencidos e os benefícios trazidos ao espaço urbano a partir da normatização da Outorga Onerosa do Direito de Construir, Transferência do Direito de Construir (TDC) e Operações Urbanas. Promovido pela Secretaria de Planejamento Urbano do Recife (SEPLAN), a noite de ontem (16) foi dedicada a estes três instrumentos urbanísticos dentro do seminário Instrumentos urbanísticos para promoção do desenvolvimento urbano. O evento reuniu cerca de cem pessoas interessadas em debater o tema, que está em fase de estudos pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), órgão de planejamento urbano da cidade ligado à SEPLAN e que organizou o seminário, que aconteceu no Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas. 

O evento foi fruto de uma cooperação técnica entre a Prefeitura do Recife e o Lincoln Institute of Land Policy, instituição norte-americana de fomento à discussão de políticas públicas de gestão do uso do solo. Palestraram na noite de ontem os economistas Martim Smolka e Paulo Sandroni (ambos do Lincoln Institute), e a arquiteta e urbanista, Camila Maleronka, consultora da instituição. "Estes não são instrumentos que têm efeito imediato, por isso as discussões são importantes para pensar melhor as regras de transição, de mudanças que são necessárias para a qualidade do espaço urbano. Ao final a gente passa a contar com uma cidade com uma capacidade melhor para captar investimentos", avalia Camila.

Compreender a amplitude desses instrumentos, as possibilidades que eles oferecem a partir do planejamento do uso do solo e o impacto positivo na qualidade urbana com base deles, são alguns dos pontos que serão trazidos no debate. O seminário reuniu representantes do poder público local, agentes do mercado e os segmentos que têm ligação com o planejamento urbano do Recife para discutir essas e outras vertentes para a viabilizar a execução desses dispositivos. "A prefeitura inicia agora um período de mobilização e de articulação com os agentes da própria prefeitura e junto à sociedade com vistas a conhecer alternativas encontradas por outras cidades no que diz respeito a mais valia do uso do solo urbano", explica o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre.    

Estes instrumentos estão contemplados no Plano de Ordenamento Territorial do Recife, que implica na revisão das leis urbanísticas do município e é coordenado pelo ICPS. Além destes, o próprio Plano Diretor da Cidade é objeto da revisão, que tem por objetivo de atualizar a legislação, elaborada em 2008, com parâmetros da época, já defasados devido as mudanças urbanas acontecidas nos últimos anos no Recife). "Trouxemos o Lincoln Institute com o objetivo de expandir os conhecimentos, de observar as experiências já vivenciadas por outras cidades brasileiras e do mundo. É preciso enxergar esses dispositivos como oportunidade de gerenciar da melhor maneira possível o uso do solo urbano e planejar o crescimento da nossa cidade", explica João Domingos, presidente do ICPS.

Acionadas pelos empreendedores ao Poder Executivo Municipal, a Outorga, o TDC e as Operações Urbanas são concessões municipais que permitem a elevação do poder construtivo em áreas pré-determinadas a partir de compensação financeira, devendo estes recursos serem aplicados na melhoria da qualidade urbana. A compensação permite, assim, que o município planeje da melhor forma possível o adensamento ou não de territórios da cidade incentivando a construção em territórios ainda pouco edificados e ordenando o crescimento da cidade, por exemplo.      

Reunião - Na manhã desta sexta-feira (17), foi a vez de secretários e gestores da Prefeitura do Recife se reunirem com dois dos palestrantes do seminário, Martim Smolka e Paulo Sandroni. O encontro foi presidido pelo prefeito em exercício, Luciano Siqueira.  "O momento acrescentou conhecimento a todo nós. Nosso desafio é o de tornar o Recife uma cidade com qualidade urbana, sustentável e com o ambiente natural convivendo harmonicamente com o ambiente construído. Buscamos com isso somar esforços na diminuição nas distorções sociais da nossa cidade. O caminho está apontando e vamos seguir nessa direção", pontuou o prefeito em exercício, Luciano Siqueira.

Presentes no encontro estavam secretários e representantes das seguintes secretarias: Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas; Finanças; Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente; Infraestrutura, Serviços Urbanos e Habitação;  Mobilidade e Controle Urbano; Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Geral do Município.