COMAM inscreve entidades para eleição dos novos conselheiros
A Prefeitura do Recife publicou o edital que estabelece as regras para escolha dos membros que atuaram no conselho durante o biênio 2013-2015
As instituições representativas da Sociedade Civil terão até a próxima sexta-feira (23) para se inscrever no processo eleitoral do Conselho de Meio Ambiente do Recife (COMAM). Publicado esta semana pela Prefeitura, o edital estabelece as regras para a eleição dos novos membros e convoca as entidades com atuação na capital pernambucana para integrarem o fórum. O mandato dos conselheiros será para o biênio 2013-2015.
Poderão participar do pleito as entidades ambientalistas e ecológicas, sem fins lucrativos; movimentos populares; representações do setor empresarial, de instituições de ensino superior que tenham pós-graduação na área; e de instituições fiscalizadoras do exercício de profissões regulamentadas, com atuação reconhecida no setor ambiental.
Os interessados em disputar um assento no conselho precisam fazer um cadastro prévio que será analisado pela comissão eleitoral. Para isso, é necessário preencher um formulário disponível no site da Prefeitura do Recife ou na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Junto com o formulário, deve-se entregar o CNPJ, Estatuto Social e documentos comprobatórios da existência da entidade há pelo menos dois anos na sede secretaria.
A comissão eleitoral divulgará o resultado das instituições habilitadas até o dia 30 de agosto. Caso discordem da decisão, as entidades poderão apresentar recurso até o quinto dia após a publicação no Diário Oficial. A eleição ocorrerá no dia 17 de setembro, das 8h30 às 14h, na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). As instituições podem tirar dúvidas e solicitar informações, através do telefone 3355.5828 ou pelo email comamrecife@gmail.com.