Recife debate revisão do Código de Meio Ambiente
O Código define a política de preservação do verde, aliado ao desenvolvimento econômico e urbano da cidade, assim como as normas e os instrumentos ambientais que são usados
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife realiza, a partir desta sexta-feira (26), uma série de encontros para debater a revisão e a elaboração do novo Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico. Lei Municipal Nº 16.243, em vigor desde 1996, o Código define a política de preservação das áreas verdes, aliado ao desenvolvimento econômico e urbano da cidade, assim como as normas e instrumentos ambientais usados. Com acesso livre ao público, o seminário de abertura acontece, das 9h às 13h, no Museu da Cidade, no Forte das Cinco Pontas.
Desde que está em vigência, o Código de Meio Ambiente passou por algumas modificações na área de licenciamento, no setor de sustentabilidade ambiental e, mais recentemente, no capítulo das infrações. A proposta agora, segundo a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, é rever e atualizar de forma mais ampla a lei que rege a política e os princípios do desenvolvimento ambiental do município. “O Código já não responde mais a dinâmica da cidade. É preciso um planejamento ambiental inovador para garantir um meio ambiente urbano que alie melhor qualidade de vida para população e um desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável”, frisou.
No seminário de abertura, estão previstas palestras sobre desenvolvimento urbano e ambiental com Cláudio Langone (ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente), Vitória Régia (presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB Pernambuco); e Circe Monteiro (doutora em urbanismo e professora da UFPE). Também será exposto o funcionamento das oficinas que envolverão os representantes da sociedade civil, ambientalistas e gestores públicos. Esses encontros estão marcados para os dias 01,02, 07 e 09 de março. Todos no auditório do Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar.
“Queremos que a sociedade se envolva nesse debate para revisar e modernizar as diretrizes da política ambiental da cidade. Pois, ela norteará os trabalhos do poder público, inclusive com os instrumentos a serem usados”, observou Cida Pedrosa. Para efetivar as contribuições, tanto a sociedade civil como os representantes da administração pública terão duas oficinas, para desenvolver as ideias e propostas junto ao corpo técnico da secretaria e especialistas contratados para esse trabalho. Entre cada reunião, há, em média, o espaço de uma semana.
Os debates vão abordar cinco temáticas: Educação Ambiental; Gestão Territorial; Áreas Protegidas; Saneamento Ambiental; e Controle Ambiental. Dentro disso, serão tratadas as perspectivas do equilíbrio ecológico (relação harmônica entre os diversos seres vivos e o ar, água e solo que propiciam a existência do sistema) e da resiliência (capacidade do sistema voltar ao seu equilíbrio após distúrbios climáticos ou influência humana).
“Esse é um debate que travado nos fóruns nacionais e internacionais na área ambiental e de mudanças climáticas. Os centros urbanos são os espaços que buscam o desenvolvimento econômico e geram muito consumo dos recursos naturais. Precisamos equilibrar essa equação de forma a garantir o futuro das próximas gerações, com o envolvimento e o compromisso de todos. Discutir a política e o planejamento ambiental é o melhor caminho para isso”, concluiu Cida Pedrosa.
Confira o calendário completo das oficinas
01/03 – 1ª Oficina com conselheiros do COMAM e de movimentos sociais.
02/03 - 1ª Oficina com gestores públicos.
07/03 – Oficina de encerramento com conselheiros do COMAM e de movimentos sociais.
09/03 - Oficina de encerramento com gestores públicos.
Local: Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar.