Novos beneficiários são incluídos no Programa Bolsa Escola
Por Kellen Lima
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, incluirá novos beneficiários ao Programa Bolsa Escola, no próximo dia 28, às 15h, no auditório do 15° andar da PCR. Para o mês de abril, das 136 famílias que serão incluídas no Programa, 116 são oriundas do Provinha Brasil. Desde fevereiro, 1.899 famílias foram convocadas e passam pelo processo de cadastro que segue até o final deste mês.
Uma ação de cadastramento com as famílias dos alunos das 50 escolas que obtiveram o menor índice na Provinha Brasil, em 2009, foi iniciada em fevereiro e segue até o final de abril. Esses pais e responsáveis estão sendo convocados por meio de cartas que chegam pelos Correios ou são envidas para as unidades de ensino. A Prefeitura informa, por meio das correspondências, a data e o horário em que as famílias devem comparecer no 4º andar da PCR, onde funciona o Programa, para fazer o cadastro.
Todos os meses são realizadas reuniões, onde os responsáveis pelas crianças são orientados sobre as formas de permanência dos usuários no sistema, assim como sobre a importância do acompanhamento da vida escolar dos menores.
O objetivo do Programa é a diminuição da evasão escolar, há uma série de progressos, como um resultado positivo na aprendizagem e melhoria da qualidade de vida tanto das crianças como de seus familiares. A oportunidade criada a partir do Bolsa Escola não diz respeito somente à remuneração, afinal o benefício é mais abrangente, já que os familiares podem passar por cursos profissionalizantes, participar de ciclos de palestras, além de outras atividades.
Provinha Brasil - Em março, das 195 famílias que passaram a fazer parte do Programa, 178 eram formadas por pais ou responsáveis de alunos das 50 escolas que obtiveram o menor índice na Provinha Brasil. As 17 restantes já estavam cadastradas e aguardando a inserção. Para abril, cerca de 2 milhões de reais serão destinados para o pagamento da bolsa, que favorece, aproximadamente, 10.113 crianças, todas alunas da Rede Municipal de Ensino.
Público alvo - O benefício é reservado para crianças de 6 a 15 anos, moradores do Recife, matriculados na Rede Municipal de Ensino. Ele é válido por um ano, podendo ser renovado por mais doze meses, desde que o beneficiário atenda aos requisitos exigidos por Lei.
As famílias com duas ou mais crianças participantes do Programa recebem o valor equivalente a um salário mínimo (R$545,00), enquanto aqueles com apenas uma criança beneficiada, recebem meio salário mínimo (R$ 272,50). Os pagamentos são feitos sempre no último dia útil de cada mês e podem ser sacados em Casas Lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal. Para que o benefício não seja bloqueado e/ou suspenso, há a necessidade de 90% de frequência escolar regular.