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Direitos Humanos | 31.07.15 - 21h31

10ª Conferência Municipal de Assistência Social chega ao fim com novas deliberações e a indicação dos novos delegados para a etapa Estadual

Ao todo, 175 pessoas de várias entidades participaram do evento ocorrido entre os dias 29 e 31, no Recife Praia Hotel

Os grupos de trabalho divididos por eixos temáticos discutiram, ao longo dos três dias de evento, elementos para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como apontaram metas prioritárias para a gestão municipal de 2016 a 2026. Esses foram o foco dos debates da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social que terminou nesta sexta-feira (31). O tema norteador do encontro foi: “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026”. 

O resultado das divisões para os debates por eixos foram: Dignidade Humana e Justiça Social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS; Participação Social como fundamento do SUAS; Primazia da Responsabilidade do Estado: por um SUAS público e republicano; Qualificação do Trabalho no SUAS; e, por fim, Assistência Social é Direito.

Segundo Ana Farias, Presidente do Conselho e da Conferência, a metodologia aplicada nesta edição trouxe uma novidade. Foi feita uma compilação das principais deliberações apontadas nas conferências ocorridas nos últimos 10 anos a fim de direcionar os trabalhos. “Cada grupo discutiu o conteúdo a partir do que foi colocado na ultima década de realização das conferencias. Dessa forma nos permitiu ter uma tradução fidedigna do avanço da política na área”, pontuou.

Outro destaque, ainda de acordo com Ana Farias, foi a criação de duas comissões para tratar dos fóruns de trabalhadores e outro voltado aos usuários. “Esses dois fóruns foram fruto dos debates da conferência. Ambos são de caráter municipal e integrarão, no futuro, o forum nacional”. A plenária final deliberou 15 propostas prioritárias, todas levantadas e orientadas pelos eixos discutidos nos grupos.

Na ocasião também houve a eleição para os novos delegados da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social, além da cerimônia de posse dos novos conselheiros. No total, 20 delegados foram escolhidos entre sociedade civil, representantes governamentais, representante dos conselhos tutelares e aos integrantes titulares do CMAS Recife.

A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Participaram, além dos delegados eleitos na pré-conferência, representantes da sociedade civil, trabalhadores e entidades socioassistenciais inscritas no CMAS das seis RPA’s.