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Cultura | 06.06.14 - 20h18

PCR e sociedade civil vão elaborar documento para negociação sobre projeto Novo Recife

Os procedimentos em relação às negociações deverão ser avaliados pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

Na terceira rodada de diálogo sobre o Projeto Novo Recife, ocorrida na tarde desta sexta-feira (6), no edifício sede da Prefeitura do Recife, o prefeito Geraldo Julio, representantes da sociedade civil e Ministérios Públicos Estadual e Federal estabeleceram a elaboração de um documento com diretrizes para a negociação com todas as partes envolvidas. O documento será confeccionado na próxima segunda-feira (9) e entregue aos dois Ministérios Públicos na terça-feira (10) para análise.

Segundo o prefeito, a partir desta conversa foi possível estabelecer que caminhos poderão ser traçados para efetivar uma negociação."Neste encontro ficou acertado que a prefeitura, junto com as entidades envolvidas, vai preparar um documento estabelecendo o procedimento de redesenho do Projeto Novo Recife. A partir de então, este documento será submetido aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, ao Movimento Ocupe Estelita e também ao Consórcio", declarou o gestor.

Na primeira reunião participaram, além do prefeito e de secretários, os representantes do Movimento Ocupe Estelita, na segunda do Consórcio Novo Recife e na terceira os MPs Estadual e Federal. Os três encontros contaram com a presença de representantes da sociedade civil. No primeiro deles estavam o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PE), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e o Movimento Observatório do Recife. Nos outros dois estiveram, além dessas entidades, o Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU) e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).

O promotor estadual Ricardo Coelho explicou como serão conduzidas as próximas etapas que iniciarão as negociações."Pedimos que fosse observada a legalidade de todo o procedimento e que etapas anteriores que foram suprimidas sejam garantidas. Será elaborado este documento na segunda-feira (9) e vamos avaliar já na terça-feira (10) a viabilidade dessas diretrizes que serão propostas".

Sobre a disposição de se estabelecer um acordo com a orientação do Ministério Público Federal, a procuradora Mona Lisa Ismail afirmou: "Sempre estivemos dispostos a uma solução negociada. O acordo é sempre possível, ainda com as ações em trâmite", concluiu a procuradora.