Conselheiros municipais de educação participam de encontro em Palmas, no Tocantins
Por Marcos da Silva
Seis membros do Conselho Municipal de Educação do Recife estão em Palmas, no Tocantins, onde participam, desde a última quarta-feira (9), do XXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. O evento, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), tem como tema “Os Conselhos de Educação e as Políticas Públicas: do PNE aos Planos Municipais de Educação”. O grupo tem o apoio da Prefeitura do Recife, que custeou passagens e hospedagens.
O Conselho Municipal de Educação é o órgão que fiscaliza e normatiza as políticas públicas na Educação, a exemplo do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele é composto por 19 membros da sociedade civil e do governo, que são eleitos para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo mais uma única vez. São dois representantes de estudantes; dois dos pais; um das escolas e creches comunitárias conveniadas; um do Sindicato dos Professores do Recife (Sinpere); um do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Recife (Sindsepre); um dos diretores de escola; um de organização não-governamental (ONG); dois da Câmara de Vereadores do Recife; um do Conselho Tutelar; um de universidade; cinco do governo e um de escola particular.