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No centro das discussões estão a Outorga Onerosa do Direito de Construir, a Transferência do Direito de Construir e as Operações Urbanas. O seminário é fruto de uma cooperação técnica coma instituição norte-americana Lincoln Institute of Land Policy.

Vistos como oportunidade para ampliar os investimento na qualidade do espaço urbano, a Outorga Onerosa do Direito de Construir, a Transferência do Direito de Construir (TDC) e as Operações Urbanas são temas trazidos no seminário Instrumentos urbanísticos para promoção do desenvolvimento urbano. Promovido pela Secretaria de Planejamento Urbano, os três instrumentos urbanísticos já são usados por algumas capitais brasileiras, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR), e estão com a sua regulamentação em fase de estudos para o Recife. O evento acontecerá amanhã (16), no Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, a partir das 18h. É realizada ​​pela Secretaria de Planejamento Urbano, por meio do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), órgão ligado à secretaria​.​

Compreender a amplitude desses instrumentos, as possibilidades que eles oferecem a partir do planejamento do uso do solo e o impacto positivo na qualidade urbana a partir deles, são alguns dos pontos que serão trazidos no debate. O seminário reunirá representantes do poder público local, agentes do mercado e os segmentos que têm ligação com o planejamento urbano do Recife para discutir essas e outras vertentes. 

O evento é fruto de uma cooperação técnica entre a Prefeitura do Recife e o Lincoln Institute of Land Policy, instituição norte-americana de fomento à discussão de políticas públicas de gestão do uso do solo. Serão palestrantes da noite os economistas Martim Smolka e Paulo Sandroni (ambos do Lincoln Institute), e a arquiteta e urbanista, Camila Maleronka, consultora da instituição. Cada um deles tratará de temas correlacionados aos dispositivos Outorga Onerosa, TDC e Operação Urbana sob a luz, inclusive, de experiências exitosas em qualidade urbana obtidas por meio da aplicação dessas leis na América Latina, como foi o caso de Medelín e Bogotá, ambas na Colômbia. 

Estes instrumentos estão contemplados no Plano de Ordenamento Territorial do Recife, que implica na revisão das leis urbanísticas do município e é coordenado pelo ICPS. Além destes, o próprio Plano Diretor da Cidade é objeto da revisão, que tem por objetivo de atualizar a legislação, elaborada em 2008, com parâmetros da época, já defasados devido as mudanças urbanas acontecidas nos últimos anos no Recife).

Aprofundar a discussão sobre a Outorga, a TDC e as Operações Urbanas, no que diz respeito as suas atribuições, objetivos e as possibilidades da melhoria do espaço urbano, chega num momento importante dado o período delicado em que passa a economia nacional. Acionadas pelos empreendedores ao Poder Executivo Municipal, os dispositivos são concessões municipais que permitem a elevação do poder construtivo em áreas pré-determinadas a partir de compensação financeira, devendo estes recursos serem aplicados na melhoria da qualidade urbana. A compensação permite, assim, que o município planeje da melhor forma possível o adensamento ou não de territórios da cidade incentivando a construção em territórios ainda pouco edificados, por exemplo.        

Outorga Onerosa do Direito de Construir - Trata-se de uma concessão dada pelo Poder Executivo Municipal para empreendedores da construção civil permitindo, assim, que seja possível edificar acima do coeficiente permitido numa determinada área da cidade. Ao ser acionada, a contrapartida do empreendedor passa a ser financeira, devendo o montante estipulado em lei ser aplicado na melhoria e qualidade do espaço urbano. 

Transferência do Direito de Construir - O instrumento permite ao empreendedor de um lote a possibilidade de exercer o potencial construtivo em outro lote ou de vendê-lo a outro empreendedor. Essa transferência deve ser utilizada segundo o planejamento do Executivo Municipal em adensar áreas da cidade preservando outras que já possuem grande densidade, incentivando e impulsionando o crescimento da cidade para outras áreas.

As Operações Urbanas Consorciadas - Têm por objetivo promover alterações estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental em áreas estratégicas da cidade. A implementação deste instrumento ocorre sob a coordenação do Poder Executivo Municipal, com a participação dos proprietários de imóveis, moradores, usuários permanentes e investidores privados.

Sobre os palestrantes:

Martim Smolka - Associado Sênior do Departamento Internacional e Diretor do Programa para América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy, Cambridge, Massachusetts, USA. Economista formado pela Universidade Católica do Rio de Janeiro) e MA e Ph.D. em Ciências Regionais da Universidade da Pennsylvania (1980).

Autor de diversas publicações sobre o funcionamento do mercado voltado para o solo urbano, a estruturação urbana e as dinâmicas do mercado imobiliário e as melhorias do sistema fiscal das cidades latino-americanas. Enquanto diretor do Programa para América Latina e Caribe, coordena as investigações e os programas de capacitação sobre temas relacionados com o mercado de solo e políticas de uso do solo.

Paulo Sandroni - Economista graduado pela Universidade de São Paulo, Sandroni é diretor da Sardoni Consultores e associado do Institute of Land Policy, Cambridge, Massachusetts, USA. É Professor Visitante do IHS-Institutefor Housing and Urban Development Studies, da Erasmus University de Rotterdam, em conjunto com a Lund University (Sweden) e a Rotterdam Development Corporation (Município de Rotterdam).  

Foi professor da Faculdade de Economia da Universidade católica de São Paulo e da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (SP). Foi coordenador das primeiras operações interligadas da cidade de São Paulo. Como consultor, participou de vários projetos de desenvolvimento urbano em várias cidades brasileiras e projetos voltados para mais-valia e financiamento do desenvolvimento urbano em cidades de países como México, Guatemala, El Salvador, Argentina, Colômbia, Equador, África do Sul e Arábia Saudita.

É autor de vários livros entre eles Dicionário de Economia do Século XXI. Vencedor do melhor livro em economia do Prêmio Jabuti, em 1995 e 2000.

Camila Maleronka - Arquiteta e Urbanista, Camila também é graduada em Administração. Possui Doutorado em Urbanismo, Mestrado em Habitação e é Especializada em Políticas Públicas. Por dez anos trabalhou em projetos de habitação social na Região Metropolitana de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Entre 2010 e 2013, fez parte da Direção do Desenvolvimento e Gestão de São Paulo Urbanismo, empresa municipal voltada para a gestão de Operações Urbanas. Desde 2013 é consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Camila trabalha na P3urb, empresa de estruturação imobiliária.

SERVIÇO:

Seminário Instrumentos urbanísticos para promoção do desenvolvimento urbano

Quando: Quinta-feira (16/03/2017)

Onde: Museu da Cidade do Recife (Forte das Cinco Pontas - Praça das Cinco Pontas, bairro de São José)

Hora: 18h às 20h30 - instituições e entidades convidadas