Política de Privacidade do Portal da Prefeitura do Recife

O Portal da Prefeitura do Recife é gerenciado pela Secretaria de Imprensa e divulga informações institucionais, prezando sempre pela clareza, privacidade e credibilidade na relação com o usuário. Os termos aqui apresentados são essenciais para o diálogo transparente com as pessoas que utilizam os dados e informações disponibilizados pela cidade. 
 
1. Do Sítio
 
1.1 Da Utilização do Portal
 
A utilização deste Portal é livre, portanto, gratuita. O seu acesso pressupõe a aceitação tácita de todas as regras aqui dispostas. Sua atualização é constante, podendo a Secretaria de Imprensa, a qualquer tempo, habilitar, desabilitar, modificar ou incrementar os arquivos, para melhorar a qualidade das informações.
 
A utilização de determinados serviços deste Portal requer o preenchimento de cadastro de identificação, de maneira a viabilizar a comunicação entre o usuário e a Secretaria de Imprensa. Ao preencher o cadastro de identificação, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas.
 
1.2 Dos Direitos Autorais
 
Os dados deste Portal podem e devem ser divulgados, desde que seus fins sejam compatíveis com o propósito de ampliar o acesso às informações públicas, mantendo-se sempre sua integridade e creditando-se a fonte devidamente. 
 
É vedado o uso das logomarcas da Prefeitura do Recife por terceiros sem autorização. 
 
1.3 Dos Links 
 
É permitida a utilização dos links deste Portal, para uso em outros sites, com o objetivo de divulgação da informação, conferindo maior celeridade ao acesso aos dados disponíveis no Portal da Prefeitura do Recife.
 
É vedada a utilização da homepage do portal como página inicial de qualquer site.
 
2. Das Responsabilidades da Secretaria de Imprensa
 
2.1 Do Manuseio dos Dados
 
As informações referentes à navegação neste Portal serão utilizadas pela Secretaria de Imprensa, para fins estatísticos, com vistas à implementação de melhorias em sua interface. E, nesse monitoramento do panorama atualizado do acesso à informação e do acesso geral ao sítio, serão computados dados como:
 
  • Número de visitas e visualizações de páginas;
  • Data e hora dos acessos;
  • Caminho que o usuário percorreu até chegar ao Portal;
  • Tipo de navegador e endereço de IP;
  • Ação que o usuário tentou executar.
 
2.2 Do Sigilo dos Dados Fornecidos
 
Toda e qualquer informação cadastrada neste Portal é mantida em sigilo no banco de dados da Prefeitura do Recife. Apenas servidores cadastrados e autorizados podem manusear esses dados fornecidos pelo usuário. 
É vedada a divulgação de informações pessoais dos usuários deste Portal a terceiro, seja ele pessoa física ou jurídica. Os dados pessoais só serão fornecidos por medida legal, imposta por autoridade competente, uma vez que  estão protegidos por sigilo legal. 
 
3. Das Disposições Finais
 
A Secretaria de Imprensa não se responsabiliza por danos causados a terceiros que decorram de falhas de acesso, difusão, ou disponibilização de conteúdo ou serviços prestados pelo site.
  
Recife, 23 de setembro de 2015, 14h37min