Prefeitura do Recife acaba com o uso do papel no licenciamento de novas obras
Agora, o cidadão vai utilizar a internet para dar entrada em processos de projeto inicial e obra de arte. Com isso, a PCR espera reduzir em 70% o tempo de análise dessas solicitações
A Prefeitura do Recife vai dar início, na próxima segunda-feira (5) ao licenciamento urbanístico digital, através dos processos de projeto inicial e obra de arte. O objetivo de dar mais agilidade, transparência e facilidade nos procedimentos de licenciamento na capital. A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) espera chegar a uma redução de cerca de 70% no tempo de análise dos processos citados acima. Ganha o cidadão e ganha a gestão, que vai otimizar o trabalho dos técnicos e diminuir o uso de papel na Central de Licenciamento.
Para o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, esse é um grande passo para simplificar o processo urbanístico. “É uma mudança radical no dia a dia do licenciamento do Recife. O contato entre a PCR e o cidadão vai ser muito mais fácil e o principal beneficiado é o usuário, já que os passos para ter uma licença analisada vão correr com muito mais rapidez e transparência”, comentou. Braga também frisa que o responsável pelo projeto vai receber por e-mail informações do andamento do processo.
"Até setembro, também será possível fazer o ingresso e o acompanhamento dos processos de licença de construção e alvará de localização e funcionamento pela internet. Os demais processos também serão totalmente digitais até o final do ano". É o que garante o analista de Sistemas da Semoc, Tarcísio Neves. Até lá, para os processos que ainda não estiverem online, o cidadão continua a dar entrada na Central de Licenciamento, no bairro de Afogados.
A Diretora Executiva de Licenciamento Urbanístico, Taciana Sotto-Mayor, lembra que o caminho para a modernização do licenciamento envolveu também as entidades representantes dos arquitetos e engenheiros do município. “Discutimos bastante para chegarmos, de fato, a uma mudança benéfica para toda a cidade, seja para a gestão, para o cidadão ou para os profissionais envolvidos diretamente no processo”, enfatiza.
O início do processo digital é o terceiro passo dado pela Semoc para levar melhorias ao usuário. Desde 2015, já está à disposição da população o Portal de Licenciamento (http://selurb.recife.pe.gov.br/) onde é possível fazer consultas sobre a legislação urbanística vigente, como leis e decretos, até portarias e instruções de serviço. O cidadão também já pode verificar a legalidade de obras e as ações da fiscalização municipal, assim como outros serviços, o que torna os procedimentos de licenciamento e fiscalização mais transparentes.