Secretaria de Meio Ambiente | Prefeitura do Recife

Secretário

Oscar Barreto

Oscar Paes Barreto é gestor em Administração e Recursos Humanos. Ao longo da sua carreira, foi secretário municipal de Saneamento do Recife, diretor adjunto da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB), secretário executivo de Agricultura de Pernambuco e em 2022 assumiu a Secretaria de Cultura do Estado. Também já ocupou o cargo de coordenador de Gestão Fundiária no Porto de Suape.

Sobre a secretaria:

O meio ambiente na esfera do poder público municipal ocupa desde 2009 no Recife uma secretaria específica. Em 24 de setembro de 2009, a Lei Municipal Nº 17.568, artigo 5º, instituiu a Secretaria de Meio Ambiente, em substituição à Diretoria de Meio Ambiente (Dirmam), vinculada à então Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental. A Dirmam, por sua vez, foi estabelecida em 2005. A temática ambiental, no entanto, é tratada pelo poder público municipal desde os anos 80, quando havia o Departamento de Ecologia. Em 3 de janeiro de 2013, através da Lei Municipal Nº 17.855, artigo 1º, inciso XIV, a secretaria teve ampliada a sua atuação, incorporando o desenvolvimento sustentável, tornando-se a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Em 2017, na última reforma adiministrativa de 2017, passou a ser denominada Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Em 2 de janeiro de 2017, foi publicada no Diário Oficial a nova estrutura da secretaria. Em 2019, passa a se tornar Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Discritivo das secretarias executivas

Secretaria Executiva de Gestão e Controle Ambiental - Jefferson Maciel

A Secretaria Executiva tem atuação em eixos estratágicos da gestão ambiental municipal que compreende 1) o Controle Ambiental: licenciamento, normatização e monitoramento; 2) Planejamento das atividades e ações que devem está em harmonia com os pilares da sustentabilidade, politicas de meio ambiente em seus diferentes níveis (nacional, estadual e municipal); 3) Gestão Administrativa compreendendo aqui todos os procedimentos administrativos e de gestão, dentre os quais: contratos, convênios, financeiro, orçamentário e gestão de pessoas; 4) Arborização urbana e conservação da natureza do Recife por meio de suas Unidades Protegidas. Observação: 1) A pauta da agenda climática do Recife é tratada tansversalmente por ambas executivas e demais gerencias e setores da secretaria, com destaque para os compromissos climáticos, acordos internacionas e a poliítica municipal de mudanças climáticas - Lei no 18.114/2014, com destaque para o acompanhamento do Plano de Adaptação Setoral e Monitoramento Climático - MOCLIMA. 2) A pauta da Educação Ambiental também é tratada transversalmente em todas as secretarias executivas e setores. possui uma gerência geral específica e pautada no Programa de Educação Ambiental Municipal. É composta por equipes técnicas multidisciplinares de servidores concursados, comissionados, cedidos e terceirizados que atuam de forma integrada.

Secretaria Executiva de Articulações Institucionais - Marília Bezerra

A Secretaria Executiva atua para representar oficialmente a SMAS nos mais diversos espaços de discussão da agenda ambiental, da sustentabilidade, educação ambiental e mudanças climáticas. esses espaços são desde órgãos públicos específicos da agenda ambiental das esferas federal, estadual e municipal (Ibama, ICmbio, CPRH, SEMAS e Secretarias Municipais de Meio Ambiente); 2) Associações (AMUPE, ANAMMA, ADEMI, ...); 3) Conselhos e COMISSÕES ( CREA, CAU, ...); 4) Comitês de bacias hidrográficas: do rio Capibaribe, Tejipió, Beberibe; 5) COMAM; 6) COMEA; 7)CONSEMA; 8) integrar todas as comissões da gestão municipal com destaque para a 1a infância, segurança alimentar, idosos, juventude, Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões. ...; 9)representações nos acordos internacionais de mudanças climáticas. Internamente a Secretaria Executiva é responsável por atuar respondendo as demandas da ouvidoria, Portal da Transparência, requerimentos da Câmara de Vereadores, tribunal de contas, etc. atua também de forma transversal nas pautas da Educação Ambiental e Mudanças Climáticas. Podendo assumir ainda papel na gestão de projetos estratégicos da SMAS.

Endereço:

Porto Digital, 7ª andar (Av. Cais do Apolo, 222, no bairro do Recife).

Contato:

Recepção: (81) 3355- 5810

Fiscalização: (81) 3355-5803

Licenciamento: (81) 3355-5807

Denúncias: 0800 720 4444

E-mails:

meioambiente.imprensa@recife.pe.gov.br

protocolo-ambiental@recife.pe.gov.br (Dúvidas sobre processos de Licenciamento e documentos);

normatizacao-infracoes@recife.pe.gov.br (Dúvidas sobre Normas, Infrações Ambientais, Processos e Pagamentos de Multas);

licenciamentoambientalrecife@recife.pe.gov.br (Dúvidas sobre tramitação de processos);