Agenda do Prefeito | 07.12.17 - 14h19
Brigada Maria da Penha reforça enfrentamento à violência contra mulher
As mulheres em situação de violência no Recife terão mais um instrumento de apoio para enfrentar o difícil cenário. Na busca por apoiar e acolher estas mulheres, o prefeito Geraldo Julio sancionou nesta quinta-feira (7) a lei que cria a Brigada Maria da Penha. O ato aconteceu na comemoração dos 15 anos do Centro de Referência Clarice Lispector, equipamento prioneiro no Brasil e referência no atendimento à mulheres em situação de violência doméstica ou sexista. A Brigada inicia a atuação nos próximos 30 dias e será composta por oito guardas municipais, sendo metade mulheres, e uma coordenadora. Este último cargo terá sempre uma mulher à frente.
No lançamento do projeto, no Centro Clarice Lispector, o prefeito Geraldo Julio condenou a violência contra a mulher e ressaltou a importância da administração pública andar alinhada com militantes da sociedade civil para coibir casos de assédio ou agressão. "Esse projeto tem uma importância muita grande, porque a gente tem aqui o Centro Clarice Lispector, que já passa de mil atendimentos feitos a mulheres vítimas de violência na nossa cidade. E junto disso agora tem a Brigada Maria da Penha, formada por guardas municipais, que vão apoiar e acolher essas mulheres junto com os profissionais que já trabalham aqui no Centro e na Secretaria da Mulher. A gente vai poder dar esse apoio às mulheres, no transporte, no acompanhamento às audiências, nos atendimentos. Então é uma ação importante e histórica para cidade porque é mais cidadania para o Recife ", afirmou o prefeito Geraldo Julio.
Segundo a secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa, a iniciativa surge da necessidade de acompanhar mulheres atendidas no Centro que enfrentam situação de risco. "Vamos ter um contato direto com elas e a Brigada, que fará rondas e visitas individuais às suas casas", explicou. O gesto visa inibir a atuação dos agressores. Entre os objetivos da Brigada está ainda o apoio e acompanhamento da equipe técnica da Secretaria da Mulher (assistentes sociais, psicólogas e advogadas) na realização das atividades internas e externas (oitivas nas delegacias, audiências judiciais, visitas domiciliares e outras) de atendimento às mulheres vítimas de violência e acompanhar visitas regulares às usuárias atendidas pelo Centro de Referência Clarice Lispector para monitorar casos eventuais de descumprimento de medida protetiva.
Além disso, pontuou Cida Pedrosa, o objetivo da Secretaria da Mulher é potencializar toda a Guarda Municipal para buscar uma atuação em conjunto. A ideia da sensibilização é aumentar a rede de apoio. "Caso a nossa Brigada esteja atuando em um bairro, nós vamos poder entrar em contato com outros comandos da Guarda para nos ajudar a resolver", exemplificou a secretária.
De autoria do executivo municipal, o projeto de lei nº 063/2017, que cria a Brigada Maria da Penha, foi aprovado no último dia 28 de novembro pela Câmara Municipal do Recife. Em ato no Centro Clarice Lispector, o prefeito sancionou o texto. Até novembro de 2017, mais de 370 mulheres passaram pelo equipamento e mais de 700 orientações jurídicas foram realizadas. O Liga, Mulher, o disque-orientação do Clarice, recebeu mais de mil ligações até novembro deste ano.
O CENTRO - O Centro Clarice Lispector atende mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexista. No local, são realizados atendimentos psicossociais e orientações jurídicas como acompanhamento nas audiências e solicitações de medidas protetivas. O Clarice dispõe ainda de equipe multidisciplinar formada por psicólogas, assistentes,advogadas e educadoras sociais. O atendimento é gratuito e funciona de segunda à sexta, das 7h às 19h. Nos finais de semana, o equipamento atende no esquema de plantão. O "Liga, Mulher" (0800 281 0107) recebe ligações de domingo a domingo, das 7h às 19h. O Centro fica na Bernardo Guimarães, 470 - Boa Vista.