Reforma administrativa da Prefeitura é aprovada pela Câmara de Vereadores
Projeto de lei propõe a criação da Coordenadoria do Parque Dona Lindu, da Controladoria Geral do Município, da Secretaria Extraordinária da Copa 2014 e a ampliação da URB
O projeto de lei que visa à reformulação na estrutura administrativa da Prefeitura do Recife foi aprovado com ampla maioria, nesta terça-feira (10), pela Câmara municipal durante reunião plenária. Ao todo, 27 vereadores votaram a favor e oito contra, dos 35 que compareceram a casa para a votação. O texto propõe a criação da Coordenadoria do Parque Dona Lindu, da Controladoria Geral do Município, da Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (SECOPA), e a ampliação da estrutura da Empresa de Urbanização do Recife (URB).
“A Câmara de Vereadores deu um passo a diante e aprovou um projeto de reforma que é importante para a cidade. Será criada a Secretaria Extraordinária da Copa, um instrumento que vai preparar o município para a Copa de 2014. Também será criada uma controladoria da Prefeitura, que atuará na eficiência dos gastos, redução de despesas e no acompanhamento da aplicação dos recursos municipais. Isso é uma ação de modernização e transparência para cidade”, disse o prefeito João da Costa.
A Controladoria Geral do Município estará ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito. A finalidade principal será exercer o controle interno das ações dos diversos órgãos da administração direta e indireta, bem como de pessoas físicas ou jurídicas, associações com ou sem fins lucrativos que recebam dinheiro público municipal. O objetivo é buscar aplicar de forma mais eficiente os recursos para que haja um retorno maior e melhor para a cidade. O órgão ficará a cargo do auditor fiscal do Recife, Fábio Henrique Macedo.
Já a Secopa também será subordinada ao gabinete do prefeito e será responsável pelo planejamento, coordenação e gestão de iniciativas de órgãos e entidades da Administração Municipal para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. O órgão também será responsável por articular parcerias junto aos diversos setores econômicos e sociais para a adequação da cidade ao mundial. Devido ao seu caráter interino, a pasta será extinta 180 dias após o final do campeonato.
DONA LINDU - A Coordenadoria do Parque Dona Lindu será vinculada à Secretaria Municipal de Cultura. Dentre as principais atribuições estão a gestão da programação, funcionamento e manutenção dos diversos equipamentos do Parque, e o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e/ou privadas.
Já a Empresa de Urbanização do Recife (URB) terá o quadro de funcionários ampliado para auxiliar na execução de grandes obras. “No projeto de reestruturação da URB, criamos cargos para que a empresa possa aplicar bem os recursos destinados a vários projetos importantes que estão começando na cidade, como a Via Mangue, Capibaribe Melhor e o PAC Drenagem”, ressaltou o prefeito.
Para a presidente da URB, Débora Mendes, o projeto proporcionará mais agilidade nas ações capitaneadas pelo órgão. “Com o quadro técnico maior, vamos ter uma agilidade na gestão de projetos importantes para cidade e no atendimento da população. As obras serão realizadas com melhor planejamento e gerenciando”, concluiu.