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A cultura do Recife comemorou dois grandes marcos na tarde desta quarta-feira (9). O prefeito Geraldo Julio assinou dois decretos para a salvaguarda e valorização da cultura. O primeiro trata da verba de subvenção, dedicada ao fortalecimento da cultura popular, que já é garantida às agremiações carnavalescas, e, a partir de agora, vão se estender às Quadrilhas Juninas. O segundo decreto visa desburocratizar o processo de contratação artística realizado pelo município, com a digitalização da documentação, e o estabelecimento de regras claras e transparentes para artistas e produtores.

"A Quadrilha Junina é uma manifestação cultural muito importante e tradicional da nossa cidade. Elas estão presentes em quase todos os bairros do Recife, e ganham agora um reforço especial da Prefeitura para que possam continuar existindo. Em um tempo tão difícil como esse, de crise, que o Brasil está passando, eles que trazem tanta alegria, que fazem apresentações tão lindas durante o São João, agora têm o apoio da Prefeitura", declarou o prefeito sobre a subvenção.  "A legislação brasileira também é bastante complexa no tocante às contratações artísticas. Hoje, aqui, chegamos a um decreto que torna mais transparente, mais seguro e mais ágil a contratação de artistas pela Prefeitura", completou o prefeito Geraldo Julio. 

A subvenção vai atender a uma demanda de muitos anos dos quadrilheiros, que mobilizam comunidades inteiras para a promoção de um dos mais característicos espetáculos nordestinos. A partir do decreto, vai ser possível distribuir R$ 250 mil, ao todo, para quadrilhas juninas adultas e infantis, já neste Ciclo Junino 2018. O apoio será pago em duas parcelas, a primeira antes do São João e a segunda após a comprovação da apresentação de cada grupo durante os festejos juninos. Será publicado no próximo sábado (12), no Diário Oficial o edital com as regras e datas para que os grupos se candidatem ao benefício.

"Assegurar fôlego a uma tradição cultural que conta tanto de nossa história é dever do poder público. As quadrilhas são sinônimo não só de cultura, mas de cidadania, de comunidade e até de desenvolvimento econômico", disse a secretária de Cultura do Recife, Leda Alves. Para o quadrilheiro Fabiano da Silva Ferreira, o ato desta quarta simboliza uma conquista para todos os que trabalham com os festejos juninos. "Esta é uma luta antiga nossa e nunca fomos ouvidos por uma gestão municipal. O dia de hoje é um marco. Estamos muito felizes de ver que vamos poder continuar brilhando e levando alegria para as pessoas. Esse recurso é muito importante para nós", comentou o autônomo que há mais de 35 anos trabalha no Ciclo Junino.

Já o segundo decreto assinado pelo prefeito Geraldo Julio trata da otimização na contratação e pagamento dos artistas. O decreto estabelece regras para a definição dos valores dos cachês, definindo prazo máximo para os seus respectivos pagamentos, que agora serão feitos até o 5º dia útil do mês subsequente ao processamento da despesa, que ocorre quando a documentação foi toda entregue e a apresentação devidamente comprovada pelo artista à Prefeitura do Recife.

"Estamos facilitando o processo, para nós e para os artistas,  preenchendo uma lacuna nos decretos da contratação artística para o município. Agora, estabelecendo regras, descrevendo-as, e, principalmente, tornando todo o processo informatizado, dando mais segurança para quem contrata e quem é contratado, dando celeridade aos processos", explicou o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha.

O decreto das contratações vem reforçar o movimento iniciado pela Prefeitura do Recife em 2014, quando começou o processo de digitalização de documentos e comprovações que se fazem necessários para o pagamento de cachês.O principal objetivo é deixar claras as regras aplicadas às contratações, suprindo lacunas que existem na legislação federal (Lei das Licitações nº 8666/93) no tocante ao tema. Entre as novidades, o texto trata da possibilidade de uso de meios eletrônicos para a proposição, avaliação, contratação e tramitação integral dos processos de contratação artística, assegurando economia de recursos materiais, como papel, e, principalmente, agilidade e transparência.

"Para nós é um dia histórico. Estamos dando um grande passo na vida de todos que trabalham com a cultura aqui na cidade. Tenho certeza que todos saímos ganhando com isso. A cultura do Recife e os artistas agradecem.", comentou  o cantor Almir Rouche, artista presente no ato.