Prefeitura lança plano arrojado de requalificação física de unidades de saúde e educação
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João da Costa apresentou a primeira etapa do plano, orçada em quase R$ 6 milhões
O prefeito do Recife, João da Costa, anunciou, no início da tarde desta sexta-feira (27), a primeira etapa de dois grandes planos de requalificação física da rede municipal. Eles vão contemplar as secretarias de Saúde e de Educação, Esporte e Lazer (SEEL). O investimento é de quase R$ 6 milhões, beneficiando diretamente a 133 estabelecimentos. As intervenções são as mais variadas possíveis: desde colocação de revestimento cerâmico, climatização, reconstrução e pintura geral até requalificação estrutural, recuperação de cobertura e melhorias nos sistemas hidráulico, sanitário e elétrico.
Segundo João da Costa, uma das prioridades atuais é qualificar a rede existente, ainda que, nesse momento, as intervenções ocorram em caráter emergencial, de forma a resolver problemas surgidos em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade nos meses de abril e maio. Os reparos serão feitos por empresas licitadas, que atuarão em áreas definidas da Cidade.
“A prática corriqueira era tapar buraco. Recebia-se uma verba emergencial, faziam um arranjo e esperavam o aparecimento do próximo problema para resolvê-lo. A licitação dessas empresas nos dá condições de elaborar um programa de requalificação da rede, atacando os principais problemas. Essa proposta surgiu da nossa percepção, que é a mesma do Governo Federal, sobre a necessidade de estruturar modelos arquitetônicos adequados para os programas que funcionam nas quase 600 unidades da Saúde e Educação”, detalhou o gestor.
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De acordo com o prefeito, as obras vão qualificar os espaços, melhorando as condições e o ambiente de trabalho para usuários e profissionais que atuam nas unidades municipais. “As duas secretarias já estão trabalhando num programa mais amplo de requalificação e manutenção de rede, com a pretensão de evitar que se chegue a situações como as que encontramos hoje e precisam ser atacadas. Outro ponto é oferecer uma estratégia diferente para as novas unidades e, progressivamente, ir substituindo algumas que, mesmo com a reforma, ainda funcionarão de forma inadequada do ponto de vista estrutural, mas que foram uma alternativa num passado recente para garantir a universalização do acesso à educação e à atenção primária na saúde”, detalhou.
O prefeito esclareceu que, entre os anos de 2001 a 2007, uma das maneiras encontradas para assegurar a instalação de escolas e postos de saúde na capital pernambucana era comprar prédios usados e adaptá-los. “Evidentemente, a estratégia tem consequência na infraestrutura da rede, montada com espaços não adequados para seu funcionamento. Isso gerou problemas que precisam ser enfrentados. Não é uma exclusividade ou novidade do Recife, é uma realidade brasileira”, destacou.
“Queremos evitar que problemas estruturais se repitam com frequência nos próximos anos. As duas secretarias têm quase 600 unidades para cuidar na parte física. A implementação do Plano requer outra postura para ser feita de forma adequada. É um desafio para a gestão recolocar, no menor tempo possível, as unidades à disposição da população para todos terem acesso aos serviços de educação e saúde”, ressaltou João da Costa. A previsão é que a fase inicial da empreitada dure até outubro ou início de novembro.
A apresentação na sala de reuniões do prefeito foi prestigiada por grande parte do secretariado. Entre eles estavam Gustavo Couto (Saúde), Ivone Calado (SEEL), Niedja Queiroz (Assistência Social), Rejane Pereira (especial da Mulher), Eduardo Granja (Juventude e autarquia Geraldão), José Bertotti (Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico), Eric Carrazzoni (Comunicação), Ceça Britto (especial de Relações com a Imprensa) e o chefe de gabinete do prefeito, Félix Valente. Também estiveram presentes usuários, gerentes e funcionários da Administração Municipal.
SEEL - Na área de educação, as reformas são voltadas para a promoção de uma infraestrutura com condições físicas mais adequadas aos processos da Rede Municipal de Ensino. Ao todo, 72 unidades serão beneficiadas com o plano. As obras de manutenção já estão sendo executadas em 46 equipamentos e, até o fim de agosto, mais 26 passarão por processo semelhante. Além de restauração física, sete unidades beneficiadas com o plano serão climatizadas até outubro.
Na Região Político-administrativa 1 (RPA-1), já foram iniciadas as intervenções nas escolas Sede da Sabedoria, Almirante Soares Dutra, Frei Tadeu Glase, Lutadores do Bem e nos centros de Educação Infantil Ana Rosa Falcão de Carvalho e Prof. Francisco do Amaral. Em junho, serão iniciadas as obras nas unidades Reitor João Alfredo, dos Coelhos, Santo Amaro e Vovô Arthur. Outros 18 equipamentos de ensino passarão por reformas na RPA-2. Desses, 12 estão com os serviços em andamento e as demais passarão por intervenções a partir do próximo mês. Juntas, as RPAs 1 e 2 somam um investimento de mais de R$ 1 milhão em requalificação física.
As melhorias também beneficiam 30 unidades localizadas nas RPAs 3 e 4, representando um investimento superior a R$ 1,14 milhão. As intervenções já acontecem em 19 equipamentos e outros 11 vão entrar em obras em junho. Ao todo, 18 escolas e 12 creches municipais receberão serviços de requalificação. Nas RPAs 5 e 6, a Prefeitura do Recife destinará recursos na ordem de R$ 853 mil para restaurar as instalações físicas de nove escolas e cinco creches. Das 14 unidades beneficiadas pelo plano nessas áreas, as obras estão em andamento em nove, a exemplo das escolas Júlio de Oliveira, Educador Paulo Freire, Cícero Franklin e Professor Solano Magalhães.
“Estamos tomando as providências necessárias para que os estudantes não sejam prejudicados durante o período de reformas, seja a realocação de alunos ou aluguel de imóveis para recebê-los. Também negociamos com o sindicato que representa a categoria um calendário de reposição de aulas, tudo para evitar prejuízos ao ano letivo”, destacou a secretária de Educação, Ivone Calado.
Saúde - As primeiras reformas na rede de Saúde tiveram início no mês de abril. Na ocasião, foram incluídas as sedes do Samu Recife, Farmácia Central, Central de Alergologia, diretorias de Regulação e de Gestão de Trabalho e Distrito Sanitário II; a Policlínica Professor Arnaldo Marques; a Maternidade Professor Barros Lima; os centros médicos: Professor Joaquim Cavalcante, Senador José Ermírio de Moraes e Francisco Pignatari; e as unidades de Saúde da Família Alto do Pascoal, Alto da Jaqueira, Paz e Amor e Josué de Castro/27 de Novembro.
A consolidação e o fortalecimento da rede municipal de saúde têm sido um dos grandes focos da atual gestão. Para viabilizar isso, foram adotadas estratégias como a implantação do novo modelo de gestão e atenção à saúde Recife em Defesa da Vida. A iniciativa assegurou a criação de dispositivos e programas como Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (Nasf); o acolhimento humanizado à população nas unidades; e o Cuidando em Casa, que oferece atendimento domiciliar a portadores de doenças crônicas ou em estágio terminal de câncer.
A Administração Municipal também investiu na recuperação e ampliação do número de unidades. Um dos ganhos da população nos últimos dois anos foi a entrega da Policlínica Agamenon Magalhães, no bairro de Afogados. Totalmente reformado, o estabelecimento teve sua área aumentada, ganhou dez novos consultórios, foi informatizado e passou a oferecer novas especialidades médicas. Também foram entregues novos PSFs, como o Cidade Operária, no Ibura, e o Luiz Wilson, na Linha do Tiro, requalificado e climatizado.
“Até o ano 2000, o Recife possuía apenas 27 equipes de Saúde da Família, com uma cobertura de apenas 6% da população, o equivalente a cerca de 90 mil pessoas. Desde então, ampliamos a nossa rede de forma estruturada e já contabilizamos 252 equipes de PSF, com atendimento de 60% dos moradores da capital, cerca de 800 mil indivíduos. A proposta até o fim da gestão é oferecer assistência a 70% da chamada população SUS dependente, que não tem plano de saúde. Para atingirmos esse patamar, investiremos na requalificação da rede d na recuperação das unidades existentes. Um dado nacional indica que 74% dos PSFs apresentam problemas de adequação física. Também já estamos discutindo com o Ministério da Saúde novos padrões de funcionamento e de processos de trabalho dos profissionais que atuam no Programa Saúde da Família”, completou Gustavo Couto, secretário municipal de Saúde.