Receita própria da Prefeitura cresce 14% em relação a 2013
Fatores como o empenho do quadro fazendário na superação das metas tributárias e o sorteio de prêmios para quem pede a NFS-e contribuíram para o resultado. (Foto: Antônio Tenório/PCR)
Apesar do desaquecimento da economia brasileira, a Prefeitura do Recife registrou, de janeiro a agosto deste ano, um índice de crescimento de 14,14% na soma da arrecadação das principais receitas tributárias próprias em relação ao mesmo período de 2013. Nos dois quadrimestres de 2014, as principais fontes de recolhimento superaram o exercício anterior em índices bem acima da inflação, a exemplo do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que cresceram, respectivamente, 15,39% e 9,92%. Já a arrecadação com o Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) superou o ano passado em 24,44%, enquanto a Taxa de Limpeza Pública (TLP) atingiu 11,25%. Os dados são significativos porque representam mais recursos para investimentos públicos na cidade.
“Uma combinação de fatores contribuiu para esse resultado, como o empenho do quadro fazendário na superação das metas tributárias e o sorteio de prêmios para quem pede a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica”, argumenta o secretário municipal de Finanças, Roberto Pandolfi. “Outro argumento para o crescimento da receita própria é a redução da alíquota do ITBI para 1,8% para o contribuinte que paga o tributo de forma antecipada e faz o registro do imóvel. Além disso, a Sefin implementou algumas facilidades com o ITBI online, onde o cidadão pode solicitar a avaliação do imóvel, emitir a guia de pagamento (DAM) e, após efetuar o pagamento, retirar a certidão de quitação para levar ao cartório”, complementa o secretário executivo de Tributação, Márcio Carvalho.
Numa análise detalhada sobre o crescimento da receita própria da PCR, Roberto Pandolfi assegura, ainda, que o êxito se torna mais representativo por compensar perdas em repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “A nossa meta é continuar crescendo para poder atender cada vez melhor às demandas da população. Para isso, contamos com um Núcleo de Inteligência Fiscal, formado por um grupo de auditores, encarregado de trocar informações e cruzar números com instituições estaduais e federais para identificar os setores econômicos mais frágeis, visando a aumentar a eficiência da arrecadação fiscal”, conclui o secretário de Finanças.
Receita própria - Os municípios brasileiros arrecadam três impostos da população. O mais conhecido é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrado sobre o valor de imóveis existentes na cidade; enquanto o ISS (Imposto Sobre Serviços) é recolhido dos prestadores de serviços e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) incide sobre a compra ou permuta de imóveis, tendo como base de cálculo o valor de mercado dos bens ou direitos transmitidos na época em que a operação é efetuada. Já a TLP (Taxa de Limpeza Pública) é cobrada em remuneração pelo serviço municipal de coleta e remoção de lixo.