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O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores do Recife e entra em vigor a partir deste mês. (Foto: Daniel Tavares/PCR)

Nesta última terça-feira (17), o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos músicos da Banda Sinfônica (BSR) e Orquestra Sinfônica (OSR) da Prefeitura do Recife foi aprovado pela Câmara de Vereadores do município. O PCCV entrará em vigor já a partir deste mês de março. Este é um pleito histórico da categoria, que desde 2001 buscava a revisão da carreira.

O novo plano prevê uma mudança na tabela de níveis da carreira, que passa de 9 para 15 níveis. Neste primeiro momento, o reajuste chega até 50,85% já para 2015, com exceção do salário inicial de R$ 1.245,00, que não sofre mudanças. Os reajustes de 2016 e 2017 também já foram acordados. Serão de 7,96% e 7,36%, respectivamente.

Há também uma previsão para ampliação do número de cargos. Na Banda, o quadro atual é de 78 músicos e agora passa a ser de 92. Já na Orquestra, são 109 músicos e com o novo plano passa a ser 120. Ao total, são 25 novos cargos a serem preenchidos através de concurso público.

Em relação à gratificação de produtividade, haverá uma grande mudança em relação aos valores pagos atualmente. Hoje, os membros da BSR recebem R$ 1750,00 e a OSR R$ 2.000,00. Agora, os servidores ganharão de acordo com o nível da tabela de produtividade única. Os valores reajustados neste ano vão de R$ 2.012,00 a R$ 4.054,00. Já em 2017, os servidores poderão receber de R$ 2.564,00 a R$ 4.700,00. Para os chefes e assistentes de naipes, a gratificação também foi reajustada em mais de 50%.

Para os músicos já aposentados, que também estão contemplados por este Plano e recebem pelo último nível da carreira, o salário passará de R$ 1.402,73 para R$ 2.116,03 neste ano. Em 2017, o valor chegará a R$ 2.452,00, representando um incremento de mais de 70%.

Conquista histórica - As primeiras reivindicações dos músicos para a construção de um Plano de Cargos e Carreiras começaram em 2001, quando a categoria esboçou uma minuta. O documento, sem maior consistência, foi o ponto de partida para a discussão com a gestão. Em setembro de 2013, foi criada uma comissão composta por representantes da Orquestra e Banda Sinfônicas, Secretaria de Cultura e Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas para trabalhar numa versão possível de ser aprovada e colocada em prática.

Sob orientação da Secretaria de Cultura, foi feita uma pesquisa em todo o Brasil para ver que modelo seria adotado no Recife. Foram mais de 20 versões. Um trabalho sério e democrático que, a cada mudança, era apresentado à categoria. O resultado final recebeu cinco emendas na Câmara de Vereadores. Porém, essas mudanças não foram aceitas pela categoria e o Plano foi aprovado na sua versão original.

RESUMO

Principais pontos de mudança na carreiras dos músicos da PCR:

- Mudança na tabela de níveis da carreira, que passa de 9 para 15 níveis;
- Acordo salarial já firmado para 2015, 2016 e 2017:

· Em 2015, o reajuste chega até 50,85%, com exceção do salário inicial de R$ 1.245,00, que não sofre mudanças.
· No último nível da tabela, o salário passará de R$ 1.402,73 para R$ 2.116,03 neste ano. Em 2017, o valor chegará a R$ 2.452,00.
· Em 2016, no mês de janeiro, todos os níveis sofrem um reajuste de 7,96%.
· Em 2017, no mês de janeiro, o reajuste será de 7,36%.

- A gratificação de produtividade também foi modificada. Atualmente os servidores recebem um valor fixo, independente de que nível da carreira esteja lotado. Agora, a gratificação obedecerá a uma tabela e fica atrelada à carreira, formação, produtividade e avaliação de desempenho.

· Hoje a Banda recebe R$ 1.750,00 e a Orquestra R$ 2.000,00.
· Com o plano, na tabela de 2015, os valores variam de R$ 2,212,00 a R$ 4,054,00.
· * Já na tabela de 2017, os valores vão de R$ 2.564,00 a R$ 4.700,00.

- O PCCV amplia o número de cargos na Banda e Orquestra:

· Na BSR o quadro atual é de 78 músicos e agora passa a ser de 92.
· Já na OSR, são 109 músicos. Com o novo plano passa a ser 120.
· Ao total, são 25 novos cargos a serem preenchidos através de concurso público.

- A gratificação de assistente e chefe de naipe foi reajustada.

· O chefe de naipe passará a receber R$ 600,00. Hoje o valor é de R$285,98.
· O assistente de naipe passará a receber R$ 400,00. Hoje o valor é de R$214,48.