Especialista em redução de danos no consumo de drogas analisa política no Recife
Em recente visita ao Recife, Sara Evans, diretora do Programa Internacional de Desenvolvimento de Redução de Danos da Open Society Foundations de Nova York, participou do Seminário Internacional sobre Drogas e Redução de Danos.
Evans ministrou uma palestra para quase 400 profissionais de saúde e assistência de Pernambuco e trocou experiências para aprimorar medidas que viabilizem a intervenção, atenção e cuidado às pessoas que fazem uso de drogas na sociedade. Na ocasião, ela citou casos exitosos e políticas públicas aplicadas nos Estados Unidos, e ainda sobre a redução de danos em países onde as drogas são legalizadas.
Isso porque através de um estudo, ela aponta que os custos do poder público com a repressão da polícia e prisão dos usuários são muito maiores em relação ao investido na redução de danos e se torna muito oneroso para o estado manter a reclusão e as consequências de um cidadão apenado. Segundo a pesquisadora, em algumas regiões dos Estados Unidos muita gente flagrada portando droga é presa e perde a cidadania, como o direito de votar, de receber benefícios sociais e habitações do governo, o que a tornam ainda mais marginalizadas.
Evans aproveitou para conhecer os programas locais e visitou algumas sedes voltadas para usuários de drogas no Estado, como Vida Nova e o Atitude - este último está sendo adotado também pela Prefeitura do Recife. Sobre o modelo de redução de danos do Atitude, Sara Evans foi enfática ao reconhecer a eficácia do programa, mas apontou lacunas ao defender a criação de um espaço de tolerância.
O que você acha do modelo de redução de danos do Programa Atitude?
Estou impressionada com o trabalho realizado no Atitude, mas o estado não pode ignorar os que ainda precisam ser conquistados para o abandono do uso e, para isso, precisam de um lugar onde se sintam seguros e não sejam criminalizados, que é uma forma de facilitar o acesso ao programa, chegar mais perto da população afetada. Fazê-las entender que a vida delas é importante e dar-lhes esperanças. Numa escala de trabalho este é o primeiro passo, acolher o usuário, se aproximar dele seja distribuindo cachimbos ou apenas abrigá-lo num espaço que ele possa usar a droga em segurança.
Como isso é possível num país em que a droga não é legalizada?
É possível, mas é preciso haver um acordo com a polícia para que não haja punição ao usuário, e ele ser preso apenas por portar algumas pedras. Isso não faz dele um criminoso. Lotar os presídios de usuários não vai resolver o problema, além de ser um custo muito mais elevado para mantê-los no sistema prisional do que investir em política de redução de danos.
Sobre o Atitude
Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares (Atitude), é um Programa do Governo do Estado de Pernambuco coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos através da Gerência Geral de Políticas sobre Drogas. O Atitude proporciona atendimento aos usuários de crack, álcool e outras drogas com atenção também direcionada aos familiares, oferecendo cuidados de higiene, alimentação, descanso, atendimento psicossocial, além de outros, e com encaminhamentos direcionados para a rede SUS E SUAS e demais políticas setoriais. O trabalho é feito através de equipes multidisciplinares de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e educadores sociais, integrada com outras políticas, o programa mantém quatro pulares Atitude Acolhimento Apoio, Atitude Acolhimento Intensivo, Atitude nas Ruas e Atitude Aluguel Social. Atualmente, o programa está presente municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Floresta.
No Recife, a PCR através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos lançou, em novembro de 2013, o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas, o primeiro do tipo lançado por uma gestão municipal. A iniciativa reúne 14 secretarias e toda a sociedade civil em um grande esforço conjunto, cuja meta é promover a qualificação e a ampliação do atendimento da rede de assistência social. Entre as ações está a implantação de dois núcleos do Programa Atitude Municipal, com previsão de atendimento de 2,7 mil pessoas por mês e acolhimento a 130 usuários.
Isso inclui ampliações dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de oito para 18 até 2016. Já o número de Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) subirá de três para seis no mesmo período - já foram inauguradas duas novas unidades e ampliadas as equipes das já existentes. Também serão erguidos mais dois Centros POP, que cuidam de pessoas em situação de risco e vulneráveis - atualmente dois já estão em funcionamento. Através de parcerias com a rede complementar não governamental para acolhimento, tratamento e reinserção social de 120 usuários de crack, álcool e outras drogas; bem como a ampliação do número de Casas de Acolhida, de dez (funcionando atualmente) para 23.