Educação: tema encerra as Plenárias Temáticas do Ciclo 2011 do Orçamento Participativo do Recife
A plenária foi a 14ª e última temática deste ano e elegeu três metas e três ações correspondentes, além de 35 delegados e delegadas
Celebração da democracia e fortalecimento da participação popular. Foram esses os sentimentos que reuniram mais de 1.300 pessoas na quadra poliesportiva do Colégio Nóbrega - Rua do Príncipe, Boa Vista – na noite desta quinta-feira (1º), para o encerramento do Ciclo 2011 das Plenárias do Orçamento Participativo. A Prefeitura realizou 95 plenárias ao todo, nas seis Regiões Político-Administrativas (RPA’s) da Cidade; 14 foram temáticas. E a desta quinta (1º) foi dedicada à Educação. A mesa foi composta pelo coordenador do OP, Augusto Miranda; pela secretária de Educação, Esporte e Lazer, Ivone Caetano; e pela coordenadora do Fórum do OP, Rosana Ferreira.
Crianças, jovens e adultos, representantes de escolas, corpo docente e discente, gestores, pais de alunos, conselheiros escolares, entre outros representantes da sociedade, lotaram a plenária num exercício de cidadania cujo objetivo maior era eleger as ações prioritárias que serão implantadas pela gestão municipal nos próximos 12 meses. O momento foi marcado também pela eleição dos 35 delegados e delegadas do OP, que serão responsáveis pelo acompanhamento da execução das prioridades eleitas. Também foi feita uma prestação de contas das ações escolhidas no Ciclo 2010. “Temos que reconhecer com orgulho que somos o maior Orçamento Participativo do Brasil. Não é por acaso que chegamos até esta última plenária temática. Foi com muito trabalho e mobilização popular, através dos fóruns, reuniões nas escolas, envolvendo os diversos segmentos da Educação e também debates durante a 8ª Conferência Municipal (Comude)”, comemorou Augusto Miranda, coordenador do premiado programa municipal.
Cinco metas constavam da cédula de votação, cada uma contendo três ações. Foram eleitas como prioritárias três metas e três ações correspondentes: 1ª Meta - Expandir os programas voltados para melhoria do Ensino Fundamental e Profissionalizante (1165 pontos); Ação - Melhoria das Escolas Profissionalizantes, Utecs e Escolas de Artes, contemplando as especificidades da Educação de Jovens e Adultos e dos Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (354 votos). 2ª Meta - Ampliar e Requalificar a Estrutura Física da Rede (1103 pontos); Ação - Construção de Novas Unidades Educacionais e Requalificação das Escolas já existentes, de acordo com as Normas de Acessibilidade (362 votos). 3ª Meta - Ampliar o Atendimento da Educação Infantil (1098 pontos); Ação - Construção de Novos Centros de Educação Infantil–Cmei, atendendo, prioritariamente, às Demandas do Orçamento Participativo (312 votos).
“O processo do Orçamento Participativo do Recife prova que Educação não é só construir prédios, mas, sobretudo, melhorar a aprendizagem e o comportamento de todos que vão à escola buscar cidadania”, disse a secretária de Educação, Esporte e Lazer, Ivone Caetano. Para a secretária, a escolha das metas e ações é o reflexo do trabalho que a Prefeitura do Recife vem realizando na área e que resulta da escuta da população. Ao prestar contas das prioridades que foram eleitas no ano passado no Ciclo do OP, Ivone Caetano analisou a consonância entre as demandas do segmento e as políticas públicas implantadas pela gestão.
“Estamos realizando concurso público para atender ao déficit de profissionais, além das seleções simplificadas; valorização do educador, através da formação continuada e inclusão nas novas tecnologias; abertura de mais de 72 mil vagas para cursos profissionalizantes – de 2009 até agora; construção dos novos CMEIs; requalificação de 72 unidades educacionais, enfim, uma série de ações que estão transformando, tanto o profissional da Educação quanto os estudantes, em participantes ativos da administração municipal e cidadãos conscientes”, enfatizou Ivone.
A eleição das prioridades será encaminhada à Prefeitura do Recife para que sejam viabilizadas como políticas públicas. A noite desta quinta-feira (1º) foi um momento de exercício de cidadania e também de festa, com apresentação de grupos culturais de crianças e adolescentes de escolas municipais e banda de música.
Confira aqui detalhes sobre a votação.
Saiba Mais - O prefeito João da Costa recebeu, em junho deste ano, o prêmio Reinhard Mohn 2011, concedido pela Fundação Bertelsmann ao Orçamento Participativo (OP) do Recife, em cerimônia realizada na cidade de Gutersloh, na Alemanha. A premiação representa um reconhecimento internacional às políticas de democratização social desempenhadas pela gestão municipal. O evento foi acompanhado por 50 jornalistas de várias TVs da Europa e teve transmissão ao vivo. A cerimônia também contou com a exibição de um filme sobre o Recife e o OP, além de uma apresentação de dança.
A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, pretende aproveitar a experiência exitosa do OP do Recife para aplicar nas políticas de participação popular no seu governo. “O OP do Recife é um exemplo de democracia participativa. A Alemanha vem aprimorando esse conceito através da internet para dialogar com a população e transmitir rapidamente informações. É um grande prazer que esse prêmio vá para esse projeto tão bem-sucedido e que deveria ser aplicado na Alemanha”, revelou Merkel.
O presidente do Conselho de Administração, presidente e diretor executivo da Fundação Bertelsmann, Gunter Thielen, ressaltou a importância do protagonismo do povo em uma democracia. “É importante as pessoas assumirem responsabilidade. A fundação procura projetos em que os cidadãos ajudem o governo com propostas como no Recife. A cidade é um exemplo, os cidadãos podem influenciar diretamente no município. Essa experiência mostra que vale a pena olharmos para além de nossas fronteiras, e esse processo faz o cidadão se identificar com o seu governo. Gostaria de parabenizar o Recife e o seu prefeito, pois mostra que com coragem é possível mudar”, falou na ocasião.