Encontro discute mudanças no Código de Defesa do Consumidor
Os debates estão ocorrendo em todo o País, com o objetivo de mobilizar a sociedade, apresentar e receber propostas de alteração do CDC
Por Izeneide Martiniano
Propostas de alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) serão apresentadas, nesta segunda-feira (5), às 19h, no Teatro Boa Vista/Faculdade Salesiana do Nordeste (Fasne), na Rua Dom Bosco, nº 551, no bairro da Boa Vista. O encontro, aberto ao público, reúne representantes do Procon-Recife, Procon-PE e demais órgãos de defesa do consumidor da região Nordeste, juristas do Senado Federal e membros do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Os debates para reforma do CDC estão ocorrendo em todo o País, por meio de uma comissão formada por integrantes do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), deputados federais e representantes de entidades civis. Na pauta das discussões, a inclusão de temas relacionados ao uso da tecnologia da informação - compra pela internet e combate aos crimes virtuais, troca imediata de produtos com defeitos, mais rigor para as operadoras de planos de saúde e limite de comercialização de telefonia móvel, entre outros temas.
Serviço:
Debate sobre alteração no Código de Defesa do Consumidor DATA : Segunda-feira (5), às 19h,
Teatro Boa Vista/Faculdade Salesiana do Nordeste (Fasne) - Rua Dom Bosco, nº 551 (Boa Vista).