Recife mantém nível de transparência Desejado na avaliação realizada pelo TCE-PE
Avaliação é realizada desde 2015 e a capital, pelo quarto ano consecutivo, permanece no mais alto índice de transparência
Recife permanece na lista dos municípios com nível de transparência "desejado", no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), divulgado na última terça-feira (16) pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A avaliação dos municípios é realizada desde 2015 e Recife, pelo quarto ano consecutivo, permanece no mais alto nível de transparência: Desejado.
Em 2018, uma nova metodologia de apuração foi regulamentada pela Resolução TC n° 33/2018. A partir dos novos critérios definidos, as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado foram avaliadas e enquadradas em cinco níveis de transparência: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.
A apuração do índice, relativo ao exercício de 2018, compreende a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como da existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que consiste em uma unidade física, de fácil acesso e aberta ao público, voltada ao atendimento do cidadão que queira obter orientações ou informações públicas custodiadas pelo órgão.
O TCE-PE informou que, neste último levantamento, das 184 Prefeituras pernambucanas avaliadas, 103 prefeituras (56%) foram enquadradas no nível de transparência Desejado, 65 no Moderado (35,3%), 10 no Insuficiente (5,4%) e 6 no Crítico (3,3%), não havendo nenhum município classificado no nível Inexistente.