Procon Recife realiza fiscalização em motéis da capital pernambucana
Com a aproximação dos dias dos namorados, o Procon Recife realizou, durante os dias 27 a 31 de maio, fiscalização em 10 motéis da capital para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as determinações exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os fiscais do Procon Recife percorreram os motéis de Recife e observaram se disponibilizavam para os clientes a tabela de preços em local visível, o telefone do Procon, se os produtos expostos apresentavam as informações adequadas e visíveis, se as formas de pagamento estavam expostas ao consumidor, se os quartos possuíam o CDC, se os alimentos estavam dentro do prazo de validade e se estavam praticando preços abusivos entre outros itens.
Para a Presidente do órgão, Ana Paula Jardim, a fiscalização é uma forma de garantir os direitos do consumidor. "Sabemos que no dia 12 de junho os estabelecimentos são bem requisitados pelos casais, porém, para que não haja abusos por conta da demanda, fomos fazer as averiguações".
A equipe autuou três motéis dos dez visitados, por encontrar alimentos mal acondicionados, sem informação de data de abertura das embalagens, impossibilitando o controle da validade dos produtos, e a correta avaliação da condição de próprio ou impróprio ao consumo. Alguns alimentos, como carnes e embutidos, sequer possuíam rótulos ou embalagem com data de validade.
A fiscalização atesta que o serviço oferecido aos consumidores se enquadra nas normas específicas em Lei, além de garantir os direitos do consumidor. A operação vai continuar até o dia dos namorados.