Procon Recife fiscaliza venda de fogos de artifício na capital pernambucana
Operação se estende até o final do Ciclo Junino
De olho nas comemorações juninas, o Procon Recife iniciou fiscalização em barracas de vendas de fogos de artifício. Os pontos observados foram prazo de validade dos produtos, licença de funcionamento do estabelecimento, precificação dos produtos afixada neles ou próximo a eles de forma facilmente visível, se as embalagens contém informações do fabricante, se as informações de segurança estão em português e se havia também a indicação de faixa etária.
A fiscalização começou pelo bairro do Cordeiro e visitou lojas também no bairro de São José, Imbiribeira, Boa Viagem, Ipsep, Várzea, Arruda, Casa Amarela e Madalena. “A irregularidade mais comum que encontramos foi o comércio de fogos clandestinos, em virtude da margem de lucro maior. Esses produtos não contém informações a respeito do fabricante, não informam a faixa etária ou a classificação A, B, C ou D, que determina os locais permitidos para o uso, e se há a necessidade de autorização prévia dos bombeiros para a queima de fogos.”, explicou Ana Paula Jardim, Presidente do Procon Recife.
Nas barracas de fogos, também há grande incidência de produtos sem a devida precificação, quer seja no próprio produto ou em tabela de preço, o que permite ao comerciante variar o preço de acordo com o perfil do consumidor, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Há também os casos dos fogos importados, que por vezes não possuem as devidas informações em Língua portuguesa, o que também não é permitido.
As medidas tomadas são o recolhimento do produto impróprio e o prazo de um dia para adequação, nos casos de precificação.