Procon Recife realiza fiscalização de olho no Dia dos Pais
Em atenção ao aumento de vendas esperado para o “Dia dos Pais”, os fiscais do Procon Recife deram início a uma operação de fiscalização, que começou no dia 01 de agosto e ocorre até o dia 10.
De acordo com a Presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim, o trabalho é, antes de tudo, de conscientização e orientação, e numa segunda etapa a fiscalização do cumprimento das leis. “Como sempre, estamos enviando preventivamente nossos fiscais para identificarem eventuais infrações que podem lesar o consumidor. Se houver práticas repetitivas, os fiscais deverão autuar o fornecedor, pois todos já foram orientados”.
Os fiscais estão observando se os produtos expostos possuem o preço à vista, se estão informadas as taxas de juros, condições de pagamentos, quantidade de parcelas, prazos e condições para trocas, preço da venda em dinheiro, do valor da venda em cartão de crédito/débito, politicas de troca, a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso etc.
Os fiscais lembram que a informação é o bem mais precioso na negociação, por isso, o consumidor deve ser informado previamente das condições em que estão comprando o produto desejado. “O legislador brasileiro editou leis importantes que garantem uma compra segura, os lojistas devem disponibilizar de forma clara e objetiva, todas as informações que se fizerem necessárias, evitando eventuais conflitos com os consumidores”, finaliza Ana Paula Jardim.
Segundo o Procon, das lojas visitadas até agora, a maior parte de ocorrências é a de falta de preços nas vitrines. "Demos um prazo para que o fornecedor, em até 48 horas, coloque o preço em toda a loja. A partir desse prazo, nós voltamos e se o fornecedor não tiver regularizado a situação, nós fazemos uma autuação", explicou Ana Paula.
Os fiscais já visitaram várias lojas de shoppings e galerias e olharam principalmente os itens mais procurados para presente. Entre eles, aparelhos de celular e eletrônicos.
Vale reforçar algumas dicas para não ter dor de cabeça: exija sempre a nota ou cupom fiscal; se o produto for entregue pela loja, antes de assinar a nota de recebimento, veja se está em condições adequadas; informe-se sobre a garantia e as condições de troca; nas compras pela internet, pesquise se o site é confiável e desconfie de ofertas milagrosas e preços de produtos muito abaixo do preço de mercado.