Secretaria de Meio Ambiente autua lojas e apreende caixas de som
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (SMAS) realizou, na manhã desta quinta-feira (07), uma operação para coibir o uso de som alto no Centro da cidade. Treze lojas foram autuadas por não terem licença ambiental e utilizarem caixas amplificadoras para divulgar produtos e atrair clientes. Ao todo, 14 equipamentos foram apreendidos. A ação percorreu as ruas da Imperatriz, Nova e Duque de Caxias.
Os fiscais iniciaram a investida na Rua da Imperatriz, identificando irregularidades em oito lojas de diferentes segmentos, como cosméticos, vestuário e até farmácias. De acordo com o gerente de Controle Ambiental da SMAS, Ismael Cassimiro, esse tipo de comércio não pode colocar aparelhos amplificadores voltados para a via pública. Só é permitido dispor de som ambiente e com um volume que não ultrapasse 70 decibéis, das 6h às 18h. No horário da noite, o limite é 60 decibéis.
Por conta da irregularidade, os donos dos empreendimentos responderão a um processo administrativo, que prevê multa de até R$ 5 mil. Eles terão o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa ao órgão ambiental. “Infelizmente, o comércio insiste na prática de colocar amplificadores para chamar a atenção de quem passa pela rua. Isso acaba virando uma guerra de som e não pode. Fiscalizamos as lojas com base no Código Municipal de Meio Ambiente que é de 1996. Trata-se de uma legislação antiga e ninguém pode alegar desconhecê-la”, afirmou Cassimiro.
Além de ser proibida por lei, a poluição sonora pode causar prejuízos à saúde de quem trabalha, mora ou simplesmente passa pelo local. “Embora seja uma área de comercial, ainda há muitos moradores nessa região. E temos registradas várias denúncias, principalmente na Rua Duque de Caixas. Entre os problemas provocados pelo som alto, posso citar a insônia, estresse, dor de cabeça e até surdez”, explicou o gerente, acrescentado que a população fazer denúncias pelo telefone 0800.720.4444.
Na Rua Duque de Caxias, cinco empreendimentos foram autuados. Já na Rua Nova, não foram encontradas irregularidades. A operação ocorreu de forma tranquila, apenas uma loja se recusou a entregar o equipamento e, com isso, os fiscais agravaram a autuação. “Foi um caso isolado. Mas, por terem obstruído o trabalho da fiscalização, o estabelecimento passa a responder por uma infração mais séria, com multa que pode chegar a R$ 50 mil. Vale ressaltar que agora nossas multas são inscritas na dívida ativa do município e, caso não pague, o comercio terá dificuldade em atuar”, concluiu a chefe da fiscalização da SMAS, Janaína Macedo.