Prefeitura do Recife realiza diálogo para o Enfrentamento à Exclusão Escolar
Na próxima segunda-feira (02/09), a Prefeitura do Recife por meio da Secretaria de Educação, em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promove o Diálogo Temático Intersetorial para o Enfrentamento à Exclusão Escolar, no âmbito da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU). Na ocasião será assinado um termo de adesão da Busca Ativa. O evento acontece na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores Professor Paulo Freire (EFER), na Madalena, às 8h30.
O diálogo tem como objetivo construir e implementar uma estratégia intersetorial de Busca Ativa para enfrentamento da exclusão escolar, considerando as contribuições de diferentes atores públicos e da sociedade civil organizada. Para o secretário de Educação do Recife, Bernardo D’Almeida, este evento é mais um reforço para diminuir a exclusão escolar. “Nossa luta diária é para que todas as crianças tenham assegurados o direito à educação. Estar na escola aprendendo na idade certa é um direito de cada criança e adolescente. Ninguém pode ficar de fora ou para trás. O sistema escolar deve ser possível a todos e todas”, destacou.
A rede municipal de Educação já realiza ações para diminuir o índice de evasão escolar como o projeto Voltei, que compreende ações como: controle da frequência, acompanhamento e retorno das demandas pelos Conselheiros Tutelares, quando acionados e intervenção do Ministério Público de Pernambuco, quando necessário. Em 2018, dos 24.222 estudantes atendidos pelo projeto, 23 mil retornaram à escola. O que significa que a taxa de abandono escolar no Ensino Fundamental da rede pública no Recife foi de 0,7%.
Além disso, a Secretaria de Educação do Recife publicou a Portaria 1188, em 28 de junho de 2019, como mais um reforço de restabelecer a frequencia do estudante na escola. O monitoramento é diário e o gestor entra em contato com os pais ou responsável, após os primeiros quinze minutos do início da primeira aula para saber o motivo da ausência injustificada. Se necessário, os casos são encaminhados ao Conselho Tutelar.
Busca Ativa - A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. A ferramenta é desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social e Planejamento – dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola. Todo o processo é feito pela Internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets, celulares (SMS) ou smartphones. Há também formulários impressos para agentes comunitários e técnicos que não têm acesso a dispositivos móveis.
Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) - É uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), desenvolvida desde 2008, para promover os Direitos das Crianças e dos Adolescentes mais afetados pelas desigualdades intramunicipais nas capitais brasileiras, por entender que a distribuição desigual das oportunidades obrigam muitos meninos e meninas a crescerem nos centros urbanos, excluídos das políticas públicas e em situação de vulnerabilidade ou de extrema violência. Os desafios trabalhados neste ciclo da plataforma são quatro: redução dos homicídios de adolescentes, promoção dos direitos da primeira infância, enfrentamento da exclusão escolar e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.