Prefeitura do Recife cumpre meta fiscal e apresenta balanço do segundo quadrimestre de 2019
Números foram apresentados pelo secretário de Finanças, Ricardo Dantas, em audiência pública na Câmara Municipal do Recife.
Mais uma vez a Prefeitura do Recife cumpre as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e fecha o segundo quadrimestre de 2019 de forma positiva. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (30) pelo secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael.
Os dados apresentados são originários dos Relatórios Bimestrais e Quadrimestrais, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e publicados na última quinta-feira (26) no Diário Oficial do Município do Recife.O secretário destacou que no segundo quadrimestre de 2019 a Prefeitura apresentou um Superávit Orçamentário da ordem de R$ 482 milhões, originado pelo crescimento das receitas diretamente arrecadadas pelo município que aumentaram 8,63%, puxando o crescimento da Receita Corrente para 7,15%, enquanto a Despesa Corrente cresceu apenas 5,03%.
"Em tempos de discussão sobre Reforma Tributária onde os municípios apontam para o retrocesso da incorporação do ISS em um imposto único sobre o valor agregado, este resultado demonstra que a gestão vem administrando bem as suas receitas próprias ao ponto de o seu crescimento ser o dobro das transferências correntes", destacou Ricardo Dantas, acrescentando que esse desempenho aumenta a autonomia municipal, responsável pelo cumprimento de todas as metas fiscais do quadrimestre.
Dantas ainda revela que a gestão municipal realiza um trabalho constante de eficientização da despesa que contribui decisivamente para a manutenção do equilíbrio fiscal do município com ações permanentes de monitoramento da qualidade do gasto e do cumprimento das metas pactuadas com os órgãos e entidades da administração municipal.