Recife comemora o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU
Na manhã desta quarta-feira (20), cerca de 200 estudantes do grupo V, da Educação Infantil, professores, gestores e técnicos da Rede de Ensino Municipal participaram da comemoração do 30º aniversário da Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles foram recebidos pela Turma da Escola e assistiram ao espetáculo musical com a Cigarra Kika, na Praça do Arsenal (Bairro do Recife). O encontro reuniu estudantes das escolas municipais Josué de Castro, Dos Coelhos, Professora Jandira Botelho e Mércia de Albuquerque, onde cada um recebeu um exemplar do livro “Hora da Música”, de Kelly Benevides e Marcio Beltrão.
Para o secretário de Educação do Recife, Bernardo D’Almeida, os artigos da Declaração são norteadores dos direitos da criança e visam garantir o melhor interesse dela. “A Prefeitura do Recife tem dado prioridade às questões da educação das crianças e adolescentes da cidade, proporcionando ensino de qualidade para 90 mil estudantes, desses, quase 4 mil alunos na educação especial. “Temos Programas como o Manuel Bandeira de Formação de Leitores (que alcança os 90 mil alunos da Rede), Robótica na Escola e Tablets na Escola. Além disso, seremos a primeira cidade brasileira a ter sustentabilidade e emergência climática na grade curricular da Rede de Ensino”
A professora Isabel Firmino, da Escola Municipal Mércia de Albuquerque considera importante a comemoração. “Precisamos de um mundo melhor, que garanta os direitos da criança. Trabalhamos com um público que vive em situação de vulnerabilidade e eles precisam da garantia de direitos não apenas sociaais, mas de educação também, por isso que é tão significativa esta ação”, avaliou. Ela também contou que na escola foram realizados trabalhos em alusão à convenção. “Conversamos com os estudantes sobre os direitos que eles têm da preservação da infância, da evolução histórica do cuidado com a criança, promovemos debates e eles expressaram os sentimentos e o aprendizado em desenhos. O resultado foi incrível”, comemorou a professora.
A convenção sobre Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 20 de novembro de 1989 (que considera criança todo ser humano com menos de 18 anos de idade). Entrou em vigor em 2 de setembro de 1990 e o Brasil é um dos 196 países que aprovaram o documento. É o instrumento de direitos humanos mais aceitos na história universal, tem 54 artigos que reúnem os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de todas as crianças e, por sua vez, define as responsabilidades de pais, professores, médicos, etc.
O item um do artigo dois da Convenção estabelece que os países signatários devem respeitar os direitos de cada criança em sua jurisdição, sem nenhum tipo de discriminação, independentemente de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional, étnica ou social, posição econômica, deficiência física, nascimento ou qualquer outra condição da criança, de seus pais ou de seus representantes legais.