SIC com inscrições abertas até o próximo dia 29
Os dois editais do SIC, lançados pela Prefeitura do Recife, totalizam R$ 5,6 milhões para a produção artística na cidade, com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural. Inscrições devem ser feitas pela internet.
Seguem abertas até o próximo dia 29 de novembro as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Ao todo, o SIC destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística na cidade, com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.
Os recursos estão distribuídos em dois editais, um estabelecendo as regras para os investimentos diretos da Prefeitura do Recife e outro para o mecenato.
Cada candidato pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas somente poderá ser utilizado um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito. A inscrição deve ser feita no site www.culturarecife.com.br.
No dia 5 de dezembro, será publicada a relação de projetos pré-aprovados (com documentação válida e completa). A avaliação dos projetos será de 6 a 16 de dezembro.
Os projetos serão acolhidos e analisados pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura. O resultado final deverá ser divulgado até o dia 17 de dezembro.
Para esclarecimentos: recife.sic@gmail.com ou 3355-8029.
MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA
Para o mecenato, os limites por linguagens são:
AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00
MÚSICA: R$ 200.000,00
TEATRO: R$ 200.000,00
DANÇA: R$ 150.000,00
CIRCO: R$ 100.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00
LITERATURA: R$ 100.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00
ARTESANATO: R$ 100.000,00
Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.
A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.
Para encurtar o caminho entre artistas e empresários, a Prefeitura do Recife aposta na Plataforma Quero Impactar, que aproxima investidores de todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas, de boas ideias. Os projetos que tiverem sido aprovados pelo poder municipal poderão ser cadastrados na plataforma, a fim de acelerar e potencializar os esforços de captação. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.
FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA
Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tantas tradições e vocações serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:
AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00
MÚSICA: R$ 960.000,00
ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00
ARTESANATO: R$ 100.00,00
Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.