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Buscando fortalecer as políticas de gênero no Recife, o prefeito Geraldo Julio assinou nesta quarta-feira (27), ao lado da secretária da Mulher Cida Pedrosa, Projeto de Lei para criar o Fundo Municipal de Política para as Mulheres. A iniciativa, faz do Recife a primeira cidade do Brasil a criar um fundo voltado para o gênero. O projeto foi enviado para a Câmara Municipal do Recife e contará com aporte inicial de R$ 500 mil da Prefeitura do Recife, quando formalizado. A ação aconteceu durante os 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

O prefeito Geraldo Julio destacou o pioneirismo da iniciativa e o que representa a ação para a consolidação dos direitos das mulheres, prioridade da gestão. “A criação do fundo municipal, que conjuntamente com criação da Secretaria da Mulher e do Conselho da Mulher, fortalecido durante a nossa gestão, vem fechar um tripé para a consolidação das políticas públicas na área. O fundo vai possibilitar recursos voltados exclusivamente para a pasta e é um reforço para que as políticas públicas de fato, deem resultado no combate da desigualdade de gênero na nossa cidade”, avaliou o prefeito. 

Com o fundo, a Secretaria da Mulher do Recife poderá captar recursos nacionais, internacionais e de iniciativa privada, voltados para o desenvolvimento das suas ações, como o Centro de Referência Clarice Lispector que acolhe e orienta mulheres em situação de violência doméstica, Maria da Penha vai à Escola, que busca desconstruir as desigualdades de gênero e enfrentamento aos preconceitos de raça, orientação sexual, e contra pessoas com deficiência no âmbito da comunidade escolar, capacitação profissional, entre outros. 

A secretária das Mulheres, Cida Pedrosa falou sobre a iniciativa. “Hoje, essa cidade cria o primeiro fundo de política para as Mulheres. Essa é uma luta histórica para o movimento, porque agora temos uma tríade que cria um sistema de garantias de direitos na cidade. Este fundo facilita ainda a captação de recurso, nacionais, internacionais e o fundo a fundo, por exemplo, que só são enviados recursos ao município, se aquela pasta tiver o fundo específico” afirmou Cida. 

Dos recursos captados, 50% serão destinados para as ações de gênero, 40% para custeio da secretaria e 10% para financiar iniciativas da sociedade civil. O fundo também fará parte da plataforma Quero Impactar. Lançado em julho deste ano, a plataforma consiste em um financiamento coletivo (crowdfuding ou vaquinha virtual) em que o cidadão poderá destinar parte do Imposto de Renda para iniciativas ligadas à cultura, esportes e políticas para crianças, idosos e pessoas com deficiência, sem que o contribuinte tenha qualquer gasto adicional, pois o recurso é parte do que já seria pago no IR.

Lu Melo, representante do Conselho da Mulher, que irá monitorar as ações do Fundo, destacou a importância da iniciativa. “Esta é uma conquista que não foi fácil, lutamos muito e vai beneficiar muitas mulheres. No âmbito nacional todos nossos direitos estão sendo retirados. O prefeito Geraldo Julio foi um homem capaz de abraçar essa luta e olhar diferente para a causa. Estou grata e orgulhosa e a luta continua, pois esse foi só o primeiro passo”. pontuou. 

16 DIAS DE ATIVISMO - Com o tema "O Silêncio mata. A Comunicação Salva", a Secretaria da Mulher do Recife está com uma série de ações para os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, um movimento internacional que visa chamar a atenção da sociedade para o combate à cultura do machismo e ao feminicídio. Entre as atividades, seminário sobre o papel da comunicação no enfrentamento à violência de gênero, panfletagens pelo Recife com distribuição de material informativo sobre a rede de enfrentamento à violência e o prêmio internacional Maria Barroso de Jornalismo pela Paz. A programação completa está no site da Prefeitura do Recife. A programação começou no último dia 25 e segue até o dia 10 de dezembro.