Secretaria de Administração lança Manual de Patrimônio
A partir de agora Secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife terão um Manual de Patrimônio para orientar sobre a utilização de qualquer bem patrimonial. O documento foi lançado nesta segunda-feira (16), no auditório Capiba, no 15° andar do edifício sede da PCR e ficará disponível para downoload no portal municipal (Clique aqui). Na ocasião, outra iniciativa, o programa Reuse.PCR, que está dando o que falar no WhatsApp, também lançado pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, certificou a Procuradoria Geral do Município, como o órgão que mais contribuiu este ano com o bom uso do patrimônio público – maior freqüência em disponibilizar bens móveis -, com o certificado Amigo do Patrimônio Público.
Todas as informações de como proceder com relação ao patrimônio público municipal foram reunidas no Manual de Patrimônio, elaborado pela Divisão de Patrimônio. Lá, em 122 páginas, estão as orientações sobre utilização e destino dos bens móveis, imóveis, consumíveis, divisíveis, singulares, coletivos, entre outras tipificações, tudo com base na legislação que regulamenta a disposição de patrimônio público para qualquer fim. “A realidade do Patrimônio era precária e, nesta gestão, a área foi reestruturada. O resultado podemos ver no trabalho de quem lida diretamente com o cidadão recifense”, falou o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Múzzio.
Já o Reuse.PCR é uma ação que foi desenvolvida neste ano e busca estimular as transferências de bens internos entre as Secretarias, de modo a evitar compras desnecessárias e descartes irregulares de bens móveis, melhorando, assim, a eficiência do uso do patrimônio público. O projeto piloto iniciou-se em um grupo do WhatsApp, organizado pela Divisão de Patrimônio da Prefeitura do Recife e hoje envolve a participação de todas as Secretarias e órgãos.
Com cinco meses de atividade, já foram ofertados mais de 627 bens – mesas, cadeiras, estantes, computadores, arquivos , entre outros - que somam o valor de R$ 230 mil. “Já estão sendo estudadas formas de aprimorar o Reuse.PCR e, futuramente, o projeto deve se expandir para plataformas específicas, como aplicativo de celular e um módulo do Portal de Compras”, conta o chefe da Divisão de Patrimônio, André Santos.
Balanço – O chefe da Divisão de Patrimônio aproveitou para fazer um resumo do balanço de iniciativas do setor. Além do lançamento da 1ª edição do Manual – elaborado apenas em três capitais brasileiras: Manaus, Fortaleza e Aracaju - e do Reuse.PCR, foi realizado o Projeto Patrimônio na Escola, que conscientiza os alunos sobre a preservação dos bens das escolas municipais. Este ano, uma aluna do ensino fundamental foi premiada com uma redação sobre o assunto. E, para 2020, André Santos, antecipou que será realizado o inventário do patrimônio público.