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O Procon Recife fiscalizou nesta sexta-feira (14), seis estabelecimentos comerciais que vendem artigos carnavalescos. Durante a operação, a equipe com seis fiscais constatou irregularidades em cinco estabelecimentos, recolhendo um total de 993 produtos. Foram 400 unidades de produtos importados sem informações de segurança em língua portuguesa, 454 peças sem informações de fabricante ou importador, 97 produtos sem dados dos prazos de fabricação e validade e 42 produtos com a validade expirada.

A presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim, esclarece que os lojistas foram notificados e autuados e têm prazo de 10 dias para a defesa e o processo vai para julgamento, podendo haver multa e até suspensão da atividade conforme a infração. “Os artigos que podem ser corrigidos ficam com a guarda do lojista que tem prazo de até 10 dias para se defender. Os artigos que não podem ser corrigidos devem ser descartados, a exemplo dos produtos com prazo de validade vencida”, explica Ana Paula Jardim.

Entre os artigos carnavalescos fiscalizados estão: fantasias infantis, confetes, serpentinas, cartelas de glíter e cristal, brilhos em aerossol, entre outros. A operação verifica o cumprimento da legislação que regula a relação de consumo, a exemplo de preço e segurança dos produtos. Serão fiscalizados selos de qualidade e de procedência. “Tudo é observado para prevenir riscos para o consumidor”, reforçou o gerente de fiscalização do Procon Recife, Jonas Souza.

“É importante sempre analisar a qualidade dos produtos, pois muitos são comercializados sem procedência e para coibir essas irregularidades, o Procon Recife está atento e as fiscalizações continuam”, disse Jonas Souza. Ele acrescentar que a participação dos consumidores, fazendo denúncias é fundamental para o sucesso do trabalho que vem sendo realizado pelo órgão.

Código - A fiscalização se baseia em artigos do Código de Defesa do Consumidor, como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo.  “A exemplo de anos anteriores, estamos verificando se os artigos carnavalescos estão em condições de serem comercializados, principalmente aqueles que são dirigidos ao público infantil”, falou a presidente do Procon Recife.

O Procon Recife alerta ao folião que for comprar artigos típicos de Carnaval, para ficar atento para detalhes como data de validade e as condições em que se encontra o produto. Na dúvida, o consumidor pode acionar o Procon Recife para que uma equipe vá ao estabelecimento para fazer uma inspeção. O consumidor pode denunciar as irregularidades gratuitamente por meio do número  08002811311, pelo email procon@recife.pe.gov.br ou pelas redes sociais do órgão o Instagran @proconrecife ou facebook/proconrecife.