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Dois documentos estratégicos serão lançados pela PCR em 2020: o Plano de Ação Climática e o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

Recife tem sido protagonista nas questões relacionadas às mudanças climáticas por seu pioneirismo e efetividade de políticas públicas na área de sustentabilidade, em especial no controle e redução da emissão dos Gases do Efeito Estufa e no enfrentamento à Emergência Climática. Nesse Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, comemorado em 16 de março, a Prefeitura do Recife reforça a agenda climática com duas novas entregas previstas para este ano: o Plano de Ação Climática da Cidade e o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa relativo aos anos de 2016 e 2017.

Os dois documentos estratégicos estabelecem uma relação direta que tem como objetivo apontar medidas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE) e medidas para promover a adaptação aos impactos da mudança do clima em nossa cidade. O Plano de Ação Climática será desenvolvido com apoio do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade , que contará com consultoria de uma empresa especializada na elaboração do trabalho. Já o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa terá seus dados revisados relativo aos anos de 2016 e 2017, apontando o ranking dos setores que mais emitem gases de efeito estufa no Recife, como transporte, resíduos, residencial, industrial e comercial/institucional. A análise comparativa das emissões no período de 2012 a 2015 mostram uma tendência positiva em relação aos esforços para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa na cidade do Recife.  De acordo com o último inventário correspondente a esse período, as emissões per capita do Recife foram reduzidas de 1,85 ton CO²e por pessoa em 2012 a 1,80 ton CO²e por pessoa em 2015.

Alinhada com a Agenda 2030 e o Acordo de Paris, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, desenvolveu em 2019 o Plano de Adaptação Climática do Recife que identifica medidas concretas de adaptação às mudanças do clima, tendo como base a análise da vulnerabilidade e do risco climático, levando em consideração as dimensões da sustentabilidade para que a cidade possa ser ecologicamente correta, socialmente justa e economicamente viável em face dos eventos extremos. Em novembro de 2019, quando a cidade sediou a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, o prefeito Geraldo Julio liderou as discussões em torno do tema e declarou o Reconhecimento à Emergência Climática Global pelo Município do Recife, a primeira cidade do Brasil a fazer esse reconhecimento, e também com pioneirismo em todo o país, Recife se tornou a primeira cidade brasileira a incluir na grade curricular da rede pública de ensino a matéria Sustentabilidade e Emergência Climática. Além disso, o município se comprometeu a empenhar esforços para neutralizar as emissões de carbono até 2050. 

Ações concretas têm sido tomadas desde o início da gestão do prefeito Geraldo Julio no sentido de melhorar a qualidade de vida da população por meio da mitigação à mudança do clima, a começar pela Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife sancionada em 2014. A Lei Nº 18.011/2014 reforça a política de enfrentamento da cidade e ratifica a posição da capital pernambucana perante as mudanças climáticas com diretrizes de ações sustentáveis e de enfrentamento ao fenômeno do aquecimento global. “A prioridade é estabelecer medidas concretas para tornar a cidade mais resiliente, de acordo com fatores físicos, sociais, principalmente na disseminação de conhecimento e mudança de comportamento. Estamos identificando medidas prioritárias para ação climática na cidade, suas implicações e desdobramentos necessários para sua implementação pelo município. Adaptar a mudança do clima é necessário e urgente”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Neves Filho.

Com a associação ao ICLEI, a Prefeitura do Recife passou a dispor de uma série de ferramentas, consultoria e articulação internacional voltada para a construção de uma cidade mais sustentável e harmônica com sua natureza. Atualmente, o prefeito Geraldo Julio é presidente do Comitê Executivo Regional do ICLEI, instituição que, na América do Sul, conta com 80 governos associados em 8 países, tendo liderado discussões mundiais acerca dos programas inovadores desenvolvidos pela PCR com um amplo reconhecimento na comunidade internacional de que os compromissos assumidos pelos governos nacionais não podem ser alcançados sem uma ação coordenada das cidades.

Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que propõe os governos a erradicar a pobreza, a fome, assegurar educação inclusiva, equalizar os gêneros e as desigualdades, aumentar o emprego e o empreendedorismo e preservar a natureza, a Prefeitura do Recife aplica em seus programas e ações os objetivos e metas propostos de maneira ambiciosa. Em um ranking de análise, o ODS 16 é o mais presente dentre as iniciativas desenvolvidas pela Prefeitura, relacionado a 51 programas. Instituído para promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, o ODS 16 se faz presente em ações como Mega Mutirão Mais Vida nos Morros, COLAB, Programa Recife Esportes de Rendimento, Proler, Se liga e Acelera Brasil, Classe Hospitalar, entre tantas outras. 

Para enfrentar a crise climática com estratégias eficientes, ações fundamentais contribuem para transformar Recife em uma cidade cada vez mais sustentável. São elas:

- Educação socioambiental em mais de 100 escolas da rede municipal através do Programa Educar para uma Cidade Sustentável;

- 109 quilômetros de rotas cicláveis pela cidade incentivando a mobilidade sustentável;

- Compaz eleito melhor projeto do Brasil de redução de desigualdade social através do prêmio Cidades Sustentáveis 2019;

- Iluminação pública em LED para grandes corredores viários, túneis e acessos das principais comunidades da cidade;

- Energia renovável aplicada em equipamentos públicos, como Econúcleo Jaqueira e Jardim Botânico;

- Plano de Arborização com serviço gratuito de plantio oferecido à população através do Bora Plantar. Mais de 11 mil árvores plantadas somente em 2019;

- Zonas de baixa emissão de carbono com circulação exclusiva de pedestres e ciclistas: Avenida Rio Branco e Rua da Moeda;

- Elaboração do Índice de Vulnerabilidade Climática e Plano de Adaptação às Mudanças do Clima

- Primeira cidade do Brasil a instituir a disciplina Sustentabilidade e Emergência Climática nas escolas do país