Recife obtém liminar favorável à entrega de respiradores
Equipamentos irão garantir efetividade de leitos de UTI já criados. Empresa contratada pedia revisão de valores
A Prefeitura do Recife obteve decisão favorável à garantia de entrega de 36 respiradores adquiridos junto à empresa Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos S/A. Os equipamentos, essenciais para o suporte a pacientes graves acometidos pela covid-19, foram obtidos em março e seus prazos de entrega devem ser cumpridos em maio. A empresa fornecedora, entretanto, pedia revisão de preços alegando reequilíbrio econômico financeiro do contrato.
O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Município (PGM) ontem (segunda) e a decisão foi proferida no mesmo dia pelo juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou a garantia de entrega dos 36 respiradores no prazo determinado na Ata de Registro de Preço que balizou a compra: 60 dias após a emissão dos empenhos, feitos nos dias 13 e 18 de março, respectivamente, o que prevê entrega dos equipamentos médicos nos dias 13 e 18 de maio. Caso descumpra a medida judicial, a Lifemed será multada em R$ 100 mil diários e a medida também prevê a apreensão dos bens neste caso.
O prefeito Geraldo Julio ressalta a vital importância dos equipamentos para o combate que está sendo travado para vencer a covid-19. “Hoje chegamos ao número de 100 pessoas que já tiveram altas de UTIs instaladas em leitos construídos pela Prefeitura após a Pandemia. Foram 100 pessoas que voltaram pra casa e estão com suas famílias e que foram salvas pelo atendimento hospitalar”, pontua.
Para o procurador Geral do Município, Rafael Figueiredo, a vitória reflete o bom senso e espírito de cooperação do judiciário. “A decisão é crucial neste momento, pois estamos trabalhando desde 28 de janeiro, quando foi criado o comitê de Resposta Rápida ao Novo Coronavírus e, desde então, a Procuradoria está alerta para garantir a efetividade dos leitos de UTI já criados. Esses respiradores vêm somar pra salvar vidas na nossa cidade”, ponderou Figueiredo.
Respiradores são alvo de disputa – Ainda em março, uma outra ação da Procuradoria garantiu a entrega de mais 200 respiradores obtidos pela Prefeitura do Recife que haviam sido requisitados pelo Governo Federal.