Assuntos Jurídicos | 08.07.20 - 10h21
Embalagens ficam menores, mas preço não cai
Procon Recife faz alerta a consumidores sobre a redução de peso de alguns produtos
O Procon Recife alerta os consumidores que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou fabricantes, Associações das indústrias de alimentos, de limpeza e higiene e de supermercados a prestarem esclarecimentos sobre a redução de peso de produtos, como alimentos, guloseimas, de limpeza e de higiene que chegaram aos supermercados neste mês. A questão é que preços não acompanham a redução no preço.
Pesquisa mostra alguns casos, como a batata palha extra fina da Elma Chips que teve redução de peso de 16,67%; a aveia em flocos da Yoki, de 15%; os biscoitos da Nesfit, de 20%; a farinha de aveia integral da Quaker, de 17,5%; a sobremesa Creamy da Batavo, de 10% e o refil do Omo líquido que também diminuiu 10%. Contudo, a redução não refletiu nos preços dos produtos. “A redução de peso não é ilegal. No entanto, é preciso que a embalagem traga essa informação em destaque para que o consumidor não seja induzido a erro”, alerta a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim.
Caso a informação não esteja adequada, os fabricantes terão que retificar as embalagens e poderão ser aplicadas punições. Normalmente a sinalização de redução de peso é quase imperceptível. Os biscoitos diminuíram bastante de tamanho, assim como os produtos de limpeza, como o sabão líquido. Mas os preços continuam iguais ou maiores, e às vezes, não dá para perceber. A idéia é essa, colocar essa informação em letras pequenas para que as pessoas não notem.
A Portaria 81, de 2002, do Ministério da Justiça, exige que a informação de mudança de peso deve ser feita com destaque na embalagem por um período de, no mínimo, de três meses.
Ao se deparar com letras miúdas o consumidor deve denunciar aos Procons. A estratégia usada pela indústria em tempos de crise é reduzir o peso do produto ou o volume para manter a lucratividade. Em época de crise, as empresas ou não querem correr o risco de campanhas negativas com aumento no preço quando a economia registra deflação e optam por reduzir o peso. “É uma maquiagem, pois o consumidor está pagando 15%, 20% a mais sem perceber e em alguns casos ainda fazem promoção com a gramatura anterior”, alerta a presidente do Procon Recife .
Ana Paula informa que a única forma de interromper essa prática é com a mobilização do consumidor: mesmo que a lei não impeça, não deixa de ser um abuso. O consumidor deve fazer o alerta para outras pessoas e informar quais são as marcas que estão praticando essas infrações. Para reclamações, o consumidor pode entrar em contato com o órgão por meio de seus canais nas redes sociais: Instagran:@proconrecife| Facebook: facebook.com/proconrecife/e ainda pelo email: procon@recife.pe.gov.br.
Pesquisa mostra alguns casos, como a batata palha extra fina da Elma Chips que teve redução de peso de 16,67%; a aveia em flocos da Yoki, de 15%; os biscoitos da Nesfit, de 20%; a farinha de aveia integral da Quaker, de 17,5%; a sobremesa Creamy da Batavo, de 10% e o refil do Omo líquido que também diminuiu 10%. Contudo, a redução não refletiu nos preços dos produtos. “A redução de peso não é ilegal. No entanto, é preciso que a embalagem traga essa informação em destaque para que o consumidor não seja induzido a erro”, alerta a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim.
Caso a informação não esteja adequada, os fabricantes terão que retificar as embalagens e poderão ser aplicadas punições. Normalmente a sinalização de redução de peso é quase imperceptível. Os biscoitos diminuíram bastante de tamanho, assim como os produtos de limpeza, como o sabão líquido. Mas os preços continuam iguais ou maiores, e às vezes, não dá para perceber. A idéia é essa, colocar essa informação em letras pequenas para que as pessoas não notem.
A Portaria 81, de 2002, do Ministério da Justiça, exige que a informação de mudança de peso deve ser feita com destaque na embalagem por um período de, no mínimo, de três meses.
Ao se deparar com letras miúdas o consumidor deve denunciar aos Procons. A estratégia usada pela indústria em tempos de crise é reduzir o peso do produto ou o volume para manter a lucratividade. Em época de crise, as empresas ou não querem correr o risco de campanhas negativas com aumento no preço quando a economia registra deflação e optam por reduzir o peso. “É uma maquiagem, pois o consumidor está pagando 15%, 20% a mais sem perceber e em alguns casos ainda fazem promoção com a gramatura anterior”, alerta a presidente do Procon Recife .
Ana Paula informa que a única forma de interromper essa prática é com a mobilização do consumidor: mesmo que a lei não impeça, não deixa de ser um abuso. O consumidor deve fazer o alerta para outras pessoas e informar quais são as marcas que estão praticando essas infrações. Para reclamações, o consumidor pode entrar em contato com o órgão por meio de seus canais nas redes sociais: Instagran:@proconrecife| Facebook: facebook.com/proconrecife/e ainda pelo email: procon@recife.pe.gov.br.