Procon Recife apura aumento no preço de tijolos
Denúncias citaram elevação de R$ 300 para R$ 580 no milheiro de tijolos. Fiscalização aconteceu durante os dias 15,16 e 17 de julho em Recife
Os preços de materiais de construção, sobretudo, do tijolo, praticados durante a pandemia na cidade do Recife foram alvo de fiscalização do Procon Recife. Em uma semana, o órgão recebeu mais de 15 denúncias sobre o aumento nos preços de materiais de construção, principalmente, do tijolo.
Equipes do Procon Recife percorreram 17 lojas de revenda de materiais de construção em uma ação de fiscalização, nos dias 15, 16 e 17 de julho. O órgão investiga se houve aumento abusivo no preço de produtos do setor da construção civil.
De acordo com o Procon Recife, antes da pandemia da Covid-19, o milheiro do tijolo custava entre R$ 300 e R$ 330 e agora se encontra na faixa de R$ 500 a R$ 600 em alguns estabelecimentos. A verificação ocorreu após denúncias feitas por consumidores.
Durante as visitas, os fiscais do órgão municipal solicitaram justificativa para o aumento do preço. Segundo a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim, a justificativa da elevação no preço do milheiro do tijolo pode ter a ver com a vontade recuperar o prejuízo que aconteceu com a pandemia. "O tijolo é fabricado em nosso Estado, a energia não elevou de preço, a mão de obra também não, então por que essa elevação de quase 100% nos preços?", questiona.
Ainda de acordo com Ana Paula, a atitude infringe o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece limitação para elevação de preço, e a Lei 12.529/2011, que tipifica a prática como conduta lesiva à ordem econômica.
Se confirmado o aumento abusivo, o empresário pode ser autuado e multado.
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