NOTÍCIAS

Consciente do quão essencial é o direito a moradia, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Habitação, avançou nas ações de regularização fundiária. Nesta segunda-feira (5), o prefeito Geraldo Julio realizou a entrega de mais 56 títulos de posse às famílias do Conjunto Habitacional Campo do Vila, no Bairro do Espinheiro. O ato aconteceu no próprio conjunto, após visita do prefeito às obras de pavimentação e drenagem da rua Serra, em Brasília Teimosa. 

O Campo do Vila é o terceiro habitacional beneficiado com a regularização fundiária, por meio da Sehab, antecedido por Abençoada por Deus, localizada no bairro da Iputinga, e por Padre Miguel, em Afogados. Ao todo, 612 famílias já foram beneficiadas com a regularização pela Secretaria de Habitação, que retomou o status de Secretaria em janeiro de 2019. O próximo conjunto habitacional contemplado com os títulos será Zeferino Agra, no Arruda, onde serão entregues mais 126 títulos de posse.

Um dos moradores mais antigos da comunidade e presidente da Associação de Moradores do Campo do Vila, João José da Silva, diz se sentir vitorioso com a conquista. “moro aqui há 50 anos e há 30 lutamos para urbanizar e regularizar nossa situação. Nunca perdi a esperança. É a segurança das nossas famílias”, comentou ele.

Com a conclusão do processo, a comunidade terá a posse reconhecida. E, mais que isso, as garantias relacionadas ao direito à moradia, com segurança jurídica, permitindo acessar mais serviços públicos e realizar melhorarias nos imóveis, inclusive com obtenção de créditos e financiamentos.

Além disso, a regularização propicia a oficialização dos logradouros, cujo endereço anterior, era considerado informal. O benefício atende à nova Lei de Regularização Fundiária, Lei Federal de número 13.465/2017. Em parceira com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife já havia realizado a entrega de mais de 3.540 títulos de posse desde 2013.

 O conjunto habitacional Campo do Vila, localizado no bairro do Espinheiro, nas proximidades da Avenida Agamenon Magalhães, foi inaugurado em junho de 2012. O habitacional possui quatro blocos de apartamentos, sendo dois com 16 moradias (térreo mais três andares) e dois com 12 (térreo mais dois), além de três casas térreas. Cada residência tem 40 m² de área construída, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. 

Brasília Teimosa - Por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), a Prefeitura do Recife também está realizando serviços de implantação de drenagem e recuperação da pavimentação na Rua Serra, em Brasília Teimosa, com um investimento de cerca de R$ 600 mil. Após o término das intervenções, os moradores do bairro terão uma via requalificada, promovendo mais dignidade e cidadania.

Recentemente, a gestão municipal também realizou esses serviços nas ruas Estrela do Mar, Dragão do Mar, Anequim, Espadarte, Poraquê e Atum, como destacou o prefeito Geraldo Julio durante visita a rua Serra na manhã desta segunda: “Aqui em Basília Teimosa, a Rua Serra está recebendo todo tratamento de drenagem e pavimentação. Aqui a gente fez a rua Poraquê, a rua Estrela do Mar, a rua Dragão do Mar, a rua Anequim, várias ruas receberam esse mesmo tratamento aqui, todas as caixas de drenagem, toda a tubulação, e a pavimentação novinha, a iluminação LED também chegou aqui em Brasília Teimosa. Essa obra é uma das 1500 que a gente está fazendo na cidade, gerando também oportunidades de trabalho para cinco mil trabalhadores e trabalhadoras do Recife”.

Na parte da drenagem, o trabalho na rua Serra contará com a implantação de 300 metros de tubulação, 14 poços de visita e 26 caixas coletoras com grade. Já na pavimentação, após o término dos serviços de drenagem, serão recuperados 230 m da via (uma área de 1.242 m²) em paralelepípedos. As obras tiveram início no dia 22 de julho e a previsão é que sejam concluídas no final deste mês. Até agora já foram implantados 222 metros de tubulação e os 14 poços. Em execução estão as ligações da rede, construção das sarjetas e implantação de paralelepípedos.