Recife é destaque em redução da desigualdade para crianças e adolescentes em iniciativa do UNICEF
O cuidado e a atenção com a Primeira Infância, as crianças de um modo geral e os adolescentes no Recife ganhou destaque com a divulgação dos resultados da Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa do UNICEF que apoia cidades na promoção de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em eixos temáticos. Os dados foram apresentados pelo prefeito Geraldo Julio e pelo coordenador do Unicef para o Semiárido, no Brasil, Dennis Larsen. Na ocasião também foi celebrada a cessão de um espaço em um edifício da Secretaria de Educação do Recife, onde funcionará a coordenação do UNICEF para o Nordeste brasileiro.
“A parceria da Prefeitura do Recife com o UNICEF começou há muitos anos com a Semana do Bebê e foi crescendo. Os resultados são para as crianças e adolescentes da cidade. Hoje a gente recebeu o reconhecimento do UNICEF como a cidade que mais avançou nas políticas voltadas para as crianças e adolescentes. E a gente recebe no mesmo dia em que o escritório regional da Unicef para todo o Nordeste brasileiros está sendo instalado aqui no Recife, num prédio da Secretaria Municipal de Educação na Avenida Cruz Cabugá. Está fincada a bandeira do Unicef no Recife e as causas que a Unicef defende no mundo inteiro já são realidade aqui na nossa cidade. E quem sai ganhando é o futuro porque as crianças e adolescentes têm mais oportunidade”, contou o prefeito Geraldo Julio.
De acordo com a análise do UNICEF, houve redução de homicídios de adolescentes, de abandono escolar e no número de meninas grávidas. As taxas de mortalidade neonatal também evoluíram positivamente em três dos quatro distritos com os maiores índices, destacando-se que a melhora generalizada foi provocada principalmente pelo desempenho dos bairros mais vulneráveis. Os dados fazem parte do monitoramento de indicadores que o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) realiza nas 10 capitais brasileiras que participaram da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020: Recife, Salvador, Fortaleza, Maceió, São Luís, Belém, Manaus, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo. A PCU é uma iniciativa do Unicef, em cooperação com governos e parceiros, a Plataforma dos Centros Urbanos busca promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades existentes dentro de cada cidade.
Na ocasião, o coordenador do UNICEF para o Semiárido, no Brasil, Dennis Larsen disse: “Esta iniciativa nós fizemos em Recife, também fizemos no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Vitória, em Belém, em Manaus, Fortaleza, Salvador, Maceió, então todas essas cidades participaram dessa iniciativa. E Recife foi uma das cidades exemplares porque trabalhamos com todos quatro temas propostos, algumas outras cidades selecionaram um ou dois temas que acharam que era possível trabalhar. Recife trabalhou os quatro: Primeira infância, inclusão escolar, direitos dos adolescentes homicídios também, o Recife mostra bons resultados. E a gente viu grandes resultados, o que mostra que a cooperação internacional funciona, se trabalhamos com dados, olhamos especificamente para os bairros, e analisamos, isso faz toda a diferença para adaptar as políticas públicas para esses lugares. Todas as quatro áreas mostram um bom resultado”.
A taxa de abandono escolar no ensino fundamental no Recife, entre 2016 e 2019, diminuiu em duas das três Regiões Político-Administrativas (RPAs) que tinham as maiores taxas, totalizando 27 bairros. Já em relação ao direito de aprender, a cidade teve dois outros avanços. O número de estudantes com distorção idade-série caiu 14% e houve ampliação na proporção de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola: de 81,06% para 83,3% entre 2016 e 2019.
Dos quatro distritos da cidade com as maiores taxas de mortalidade neonatal, três apresentaram melhora, somando 42 bairros que tinham taxas de morte de recém-nascidos altas e apresentaram redução. Outro avanço foi em relação ao número de crianças de menos de 5 anos com sobrepeso: diminuiu de 18,32% para 14,19%.
Além disso, foi registrada uma evolução positiva na prevenção de homicídios de adolescentes, fortalecida pela melhora dos indicadores nas regiões da cidade com maior violência contra essa parcela da população. Em média, o número de homicídios de adolescentes de 10 a 19 anos caiu quase pela metade, considerando dados preliminares de 2019 nas quatro áreas com taxas mais altas em 2016. Os Distritos Sanitários I, V, VI e VII, que juntos reúnem 45 bairros de Recife, registraram queda de quase 50% no número de homicídios de adolescentes. Considerando os grupos mais vulneráveis à violência letal (adolescentes homens e negros) a redução ultrapassou os 40%. A análise dos indicadores do Recife está disponível em
https://www.unicef.org/brazil/relatorios/plataforma-dos-centros-urbanos-2017-2020/recife-pe.
Confira algumas iniciativas da Prefeitura do Recife referentes à Primeira Infância:
SECRETARIA EXECUTIVA DE PRIMEIRA INFÂNCIA - O investimento na primeira infância é considerado uma prioridade na atual gestão e a ideia é fortalecer as atividades intersetoriais de todas as secretarias da prefeitura que tenham o foco em políticas públicas voltadas para mães gestantes e crianças do zero aos seis anos de idade por meio da atuação da secretaria executiva para a primeira infância, que é uma secretaria meio ligada a secretaria de planejamento e gestão. Algumas das ações de destaque são o Programa Mãe Coruja Recife, que apoia a gestante e os primeiros anos de vida da criança, a Semana do Bebê do Recife, a maior do Brasil e o Programa Mais Vida nos Morros, que coloca as crianças no centro do redesenho de suas comunidades.
MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - Em maio de 2018, o Recife aprovou o seu Marco Legal da Primeira Infância. Ele estabelece a Política Municipal para a Primeira Infância, que compreende crianças de 0 a 6 anos de idade, mulheres grávidas e seus núcleos familiares. Nele estão as diretrizes, instrumentos e competências para a formulação de políticas públicas direcionadas a esse público. Para a construção desses documentos, a Prefeitura do Recife conta com o suporte dados pela Fundação Bernard van Leer e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, envolvendo diretamente 10 secretarias municipais.
PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - O Plano Municipal, sancionado no último dia 23, foi elaborado a muitas mãos com participação ativa da sociedade, especialmente dos pequenos recifenses. Em dezembro de 2019 foi iniciado o processo de participação com de escuta popular, por meio de consulta pública digital com a participação de mais de duas mil pessoas. A elaboração também contou com a fundamental contribuição de mais de 40 mil crianças da rede pública municipal, entre 4 e 8 anos. Seus depoimentos, registrados durante atividades de vivência lúdica, tiveram como resultado um conjunto de desenhos onde se podem observar os anseios da primeira infância. Além disso, o processo ainda resultou na criação de uma frente parlamentar na câmara municipal especialmente para tratar o tema.
SEMANA DO BEBÊ 2020 - Com o tema “família, criança e felicidade: cuidados conectados, desenvolvimento pleno”, a semana do bebê do recife 2020, realizada em maio, precisou inovar e, diferente dos anos anteriores, foi realizada pela internet respeitando o isolamento social em razão da covid-19. A programação contou com vídeos, lives, webnários, debates, shows e rodas de conversas, além de publicações em redes sociais. Todo o conteúdo produzido foi disponibilizado nos perfis e páginas da prefeitura e do Unicef no YouTube e no Instagram. Para dar mais alcance e visibilidade, a Prefeitura e o Unicef contaram com a colaboração da Rádio Frei Caneca e a TV Pernambuco. Ao todo, a programação foi feita com mais de 130 atrações.
BEBETECA PADRE EDWALDO GOMES - O espaço é uma biblioteca especializada no atendimento às crianças de oito meses a seis anos de idade. A ideia é promover situações de leitura para crianças que se encontram na fase incipiente de contato com a linguagem escrita e que ainda não fazem uso autônomo dessa linguagem e capacitar promotores de leitura (pais, professores, bibliotecários e voluntários) para realizarem apropriadamente a escolha de textos e desenvolverem mediações adequadas entre o livro e as crianças.