Encerram nesta sexta-feira inscrições para o SIC 2020/2021
Serão assegurados R$ 11,6 milhões para variadas linguagens culturais, por meio de mecenato e de investimento direto da Prefeitura do Recife. Os recursos vêm se somar aos R$ 5,6 milhões assegurados pelo edital anterior do SIC, lançado em 2019, garantindo alternativas de trabalho e fruição cultural diante de um cenário nacional de desmonte e estagnação
Encerram nesta sexta-feira (15) as inscrições para os editais 2020/2021 do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançados pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, no último mês de novembro. Em relação aos anteriores, lançados em 2019, os novos editais do SIC dobram o investimento na produção cultural do Recife, assegurando um montante de R$ 11,6 milhões às mais variadas linguagens culturais, da literatura ao audiovisual.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.sic.recife.pe.gov.br, onde os candidatos também podem ter acesso aos editais e demais informações sobre o Sistema de Incentivo à Cultura.
Os editais asseguram à produção de bens e programações culturais na cidade um total de R$ 7,3 milhões em investimentos diretos do poder municipal e mais R$ 4,3 milhões via mecenato, que garante isenção de impostos para quem investir na cultura.
Os recursos vêm se somar aos R$ 5,6 milhões assegurados pelo edital anterior do SIC, lançado em 2019, garantindo alternativas de trabalho e fruição cultural diante de um cenário nacional de desmonte e estagnação. Juntos, os dois editais totalizam um investimento de R$ 17,2 milhões na cultura.
Com valores discutidos e distribuídos entre as linguagens com a pactuação e validação da sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura do Recife, os editais do SIC 2020/2021 contemplarão a produção artística com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.
FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA
Os R$ 7,3 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tanta profusão cultural serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:
AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
MÚSICA: R$ 1.000.000,00
TEATRO: R$ 900.000,00
DANÇA: R$ 400.000,00
CIRCO: R$ 400.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 1.220.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 600.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 260.000,00
LITERATURA: R$ 300.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 420.000,00
ARTESANATO: R$ 300.00,00
Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.
MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA
Para o mecenato, os limites por linguagens são:
AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
MÚSICA: R$ 1.150.000,00
TEATRO: R$ 200.000,00
DANÇA: R$ 150.000,00
CIRCO: R$ 100.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 100.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 240.000,00
LITERATURA: R$ 280.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 180.000,00
ARTESANATO: R$ 200.000,00
Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.
A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.
Para mais informações: recife.sic@gmail.com ou 3355-8029.