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A Prefeitura do Recife celebra, neste mês de agosto, os 7 anos do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT e o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, ambos comemorados no dia 28. Para comemorar as duas datas, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas preparou diversas atividades a serem realizadas ao longo deste mês. As atividades integram um conjunto de ações que visam o enfrentamento à LGBTfobia e o fortalecimento da promoção dos direitos da população LGBTI+, desenvolvidos a partir da Campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação.  

Inaugurado pela Prefeitura do Recife em 2014, o Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife é um espaço de promoção da cidadania e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, habilitado a fornecer orientações sobre direitos humanos e prestar atendimento especializado a vítimas de discriminação e violência homofóbica. Trata-se do primeiro Centro de Referência Municipal do Estado de Pernambuco. Com equipe interdisciplinar, formada por agente de direitos humanos, psicólogo, advogado e assistente social, o equipamento tem mais de 2,3 mil usuários cadastrados e realizou mais de 12 mil atendimentos. O equipamento fica na Rua dos Médicis, nº 86, Boa Vista, e está funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

A partir da próxima semana, a Estação da Diversidade, ação promovida pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos, contará com uma programação especial. Na segunda-feira (9), a unidade móvel do Centro LGBT do Recife estará, das 15h às 18h, no Morro da Conceição. A ação tem sido realizada desde o início do mês de julho com o objetivo de receber demandas como retificação do nome, atendimento psicológico, serviços de saúde e de assistência social, entre outros. A Estação da Diversidade visa divulgar os serviços de atenção e cuidado às pessoas LGBTI+, realizar encaminhamentos e mapear as demandas do segmento em seus respectivos territórios. 

Já nos próximos dias 16, 27 e 30, a Estação da Diversidade estará no Alto Santa Terezinha, na Boa Vista e no Totó, respectivamente, das 14h às 17h. Nos dias 25 e 26, das 15h às 19h, as equipes estarão nos terminais integrados do Barro, Tancredo Neves, Joana Bezerra, TIP, Aeroporto e Estação Central do Recife. 

Confira os demais serviços do município voltados para a população LGBTI+:

DENÚNCIA ONLINE - Lançado em 2018, a plataforma online de denúncias contra LGBTfobia está disponível no site da Prefeitura do Recife, por meio do link http://bit.ly/DenunciaLGBTRecife. O canal recebe registro de casos com base nas leis municipais nº 16.780/2002 e nº 17.025/2004, que proíbem manifestações preconceituosas ou discriminatórias em razão da orientação sexual ou identidade de gênero, punindo os estabelecimentos públicos ou particulares, empresas ou organizações sociais que desrespeitarem as legislações. Após o registro da denúncia, a equipe da Gerência de Livre Orientação Sexual (Glos), em conjunto com órgãos administrativos da Prefeitura, dá início a um processo administrativo para a apuração da denúncia e, se for o caso, as punições impostas pelas leis são aplicadas. Além disso, a GLOS também se dispõe a propor ações educativas junto aos estabelecimentos que forem denunciados. Outros tipos de discriminação e violência, não previstos na legislação, podem procurar o Centro LGBT.

SAÚDE LGBT - Para promover a saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, a Prefeitura do Recife instituiu, em 2015, a Política de Atenção à Saúde da População LGBT do Recife, que, entre outras ações, inclui abertura de espaços de referência para o acolhimento e cuidado com a saúde desse público, como o Ambulatório LGBT Patrícia Gomes e o Ambulatório LBT do Hospital da Mulher do Recife. Mais de 2.200 profissionais das Unidades de Saúde da Família e de Centros de Atenção Psicossocial já passaram por capacitações e sensibilização em sexualidade, gênero e saúde da população LGBT.

AMBULATÓRIO LGBT - O Ambulatório LGBT Patrícia Gomes, na Policlínica Lessa de Andrade, foi aberto pela Sesau Recife em 2017, sendo o primeiro ligado à Atenção Básica em Pernambuco. De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, os pacientes são assistidos por equipe multiprofissional formada por médico, enfermeiro, psicólogo, além de residentes do Programa Multiprofissional de Saúde da Família. O serviço, que tem capacidade para 50 atendimentos por semana, oferece exames clínicos e processo transexualizador ambulatorial (hormonização), adequado à necessidade do usuário.

AMBULATÓRIO LBT - Já o Ambulatório LBT do Hospital da Mulher do Recife, no Curado, tem, atualmente, cerca de 550 lésbicas, bissexuais e transexuais cadastradas. A mulher pode conhecer o serviço e ter acesso à entrevista social, sem necessidade de marcação prévia. Para isso, basta se dirigir ao HMR, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O atendimento da Ginecologia acontece nas segundas e quartas-feiras. É importante lembrar que só são atendidas pacientes com SUS do Recife.

Confira a programação completa de ações no mês de agosto:

Ação: Estação da Diversidade

Data: 09/08

Horário: 15h às 18h 

Local: Morro da Conceição

Ação: Estação da Diversidade

Data: 16/08

Horário: 14h às 17h 

Local: Compaz Governador Eduardo Campos

Ação: Oficina - Lesbianidades, Raça e Turbantidade

Data: 25/08

Horário: 14h 

Local: Ambulatório LGBT Patrícia Gomes

Ação: Estação da Diversidade

Data: 25/08

Horário: 15h às 19h 

Itinerário: TIP, T.I Barro, T.I Joana Bezerra, Aeroporto, T.I Tancredo Neves,  Estação Central Recife. 

Ação: Estação da Diversidade

Data: 26/08

Horário: 15h às 19h 

Itinerário: Estação Central do Recife, T.I Tancredo Neves, Aeroporto, T.I Joana Bezerra, T.I Barro, TIP.

Ação: Sextou das Lésbicas: Promoção da Saúde Sexual de Mulheres Lésbicas e Bissexuais 

Data: 27/08

Horário: 8h

Local: Ambulatório LGBT Patrícia Gomes

Ação: Estação da Diversidade

Data: 27/08

Horário: 19h às 22h

Local: Rua das Ninfas e Avenida Manoel Borba, Boa Vista

Ação: Estação da Diversidade

Data: 30/08

Horário: 14h às 17h 

Local: Policlínica Bido Krause