Prefeitura do Recife abre inscrições para curso de Defensores/as Populares
Focada na preparação e atuação de líderes comunitários e agentes públicos, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Segurança Cidadã, está com inscrições abertas para o Curso de Defensoras e Defensores Populares. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o executivo municipal e as Defensorias Públicas da União e do Estado de Pernambuco. O prazo para inscrição vai até o dia 24 de fevereiro de 2022, através do link: https://forms.gle/UkxHpS6NHsSZyxeJ8
O curso é direcionado às lideranças comunitárias atuantes na região atendida pelo Compaz Dom Hélder Câmara, Coque/Joana Bezerra, onde acontecerão os encontros. No conteúdo programático, com carga-horária de 70h, estão previstas aulas sobre Direitos Humanos; Direito Constitucional; acesso à Justiça; abordagem policial; seguridade social e benefícios previdenciários; proteção da criança e do adolescente; proteção do idoso e da pessoa com deficiência; combate ao racismo; proteção da população LGBTQIA+, entre outros assuntos.
Após as aulas teóricas e práticas, as Defensoras e Defensores Populares são capacitados para identificar violações de direitos e promover os encaminhamentos cabíveis, através dos mecanismos de justiça e suas formas de acionamento. Um líder local com o conhecimento prático para a redação de documentos, por exemplo, pode auxiliar toda a comunidade em diversos pleitos, tornando-se referência em seu espaço de atuação.
Para o Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Paulo Moraes, o empenho institucional para a realização do curso reflete o espírito de colaboração necessário à execução da proposta. “Essa cooperação para a realização do curso de Defensoras e Defensores Populares é um retrato da proposta primordial do Compaz, direcionada a novos arranjos institucionais para o melhor atendimento da população. É de extrema importância que esferas de poder autônomas coexistam e cooperem entre si. A união entre Prefeitura, DPPE e DPU vai ao encontro do pacto federativo consignado na Constituição Federal de 1988, resultando na sinergia entre as instâncias municipal, estadual e federal”, celebra Paulo Moraes.
Os encontros ocorrerão às quartas-feiras, a partir do dia 9 de março, das 19h às 22h, de forma presencial no Compaz Dom Helder Câmara, localizado à Rua Lourenço de Sá, 140 - Ilha Joana Bezerra, Recife. Também estão previstas seis atividades práticas que ocorrerão no período diurno, em horários a serem definidos. Caso o cenário epidemiológico da Covid-19 torne necessário, as aulas poderão migrar, a qualquer tempo, para a modalidade virtual, através da plataforma ZOOM.