Recife passa a integrar rede nacional de institutos de planejamento urbano
InRede visa organizar troca de experiências e informações entre os institutos e fomentar a elaboração de políticas públicas nos municípios integrantes
Através do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), o Recife passa a integrar a Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede). A entidade foi criada no último final de semana, durante encontro que reuniu, no Rio de Janeiro, representantes de 15 municípios - além da capital carioca, São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Campo Grande, entre outros. O objetivo da InRede é organizar a troca de experiências e informações entre os institutos de planejamento urbano e, com isso, fomentar a elaboração de políticas públicas nos municípios integrantes. A criação da InRede foi anunciada durante do EncerrAndus, congresso do Projeto Andus (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável), cooperação técnica dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear e Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). O evento aconteceu no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro.
No encontro, os integrantes do InRede lançaram uma carta aberta com diretrizes e recomendações aos governos para que estimulem a criação e perpetuação de institutos de planejamento nas cidades. O documento também prevê que a entidade é resposta a um chamado democrático para fortalecer coletivamente a cultura do planejamento nos municípios brasileiros e os institutos de planejamento existentes, assim como promover a criação de novas entidades. De acordo com a carta, a missão do InRede é ser uma rede inovadora e inclusiva, comprometida com o desenvolvimento urbano integrado e sustentável das cidades e o fortalecimento de seus membros. O texto acrescenta ainda que o desenho das cidades do século XXI precisa ser inclusivo, resiliente, sustentável e colocar as pessoas como prioridade. E reforça que os institutos de planejamento têm sido fundamentais para a continuidade da gestão pública e para garantir a integração dos diversos setores e secretarias das administrações municipais.
O documento enumera os princípios da InRede, como a cooperação e o intercâmbio de boas práticas; a parceria interfederativa, a colaboração com parceiros de desenvolvimento; a cooperação multilateral; a diversidade e inclusão que contemplem regiões metropolitanas, arranjos populacionais emergentes, cidades pequenas e isoladas, cidades de fronteira conurbadas, dentre outras tipologias; a aprendizagem contínua e inovação; o espírito público com visão do planejamento de longo prazo, participativo, baseado em evidências e orientado para resultados; e a visão estratégica para o fomento à constituição de novos institutos de planejamento enquanto órgãos da administração indireta do estado, com independência financeira, quadros técnicos de carreira e perenidade institucional, além do papel de observatório, estrategista, articulador multisetorial, comunicador privilegiado e guardião do planejamento integrado e de políticas públicas de longo prazo.
“A importância do ingresso do Recife na InRede é o fortalecimento da cultura de planejamento urbano, que é necessariamente uma política pública de longo prazo. E estar representado nesta rede garante que a gente esteja em permanente contato com experiências de diversos municípios do Brasil, debatendo pautas e expertises que nos ajudam a efetivar uma agenda urbana pautada na qualidade de vida das pessoas da cidade e também impactar de maneira mais sustentável e efetiva o nosso território”, explica a presidente do ICPS, Mariana Asfora.
O presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - entidade responsável pelo planejamento urbano no Rio de Janeiro -, Carlos Alberto Peres Krykhtine, destacou o objetivo da entidade. “Este ano tivemos dois encontros de representantes de institutos de planejamento, em Fortaleza e em Maringá. Nesses encontros definimos um conjunto de valores e uma visão compartilhada que irá guiar a nossa atuação em rede em benefício do desenvolvimento urbano integrado e sustentável das cidades. Queremos ainda fortalecer os Institutos de Planejamento como órgãos permanentes de apoio às gestões municipais para formulação de políticas públicas de maior impacto no território”, explica.
Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Instituto de Planejamento IPLANFOR, destacou a importância do fortalecimento dos institutos de planejamento e pesquisa para o alcance de objetivos de políticas públicas de longo prazo nas cidades. “Esse é um momento muito especial para todos nós que estamos nessa trajetória. Os institutos de planejamento precisam ser capazes de modelar e avaliar políticas públicas para gerar mais eficiência e equidade”, afirma.
Participarão do InRede o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (RJ), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), a São Paulo Urbanismo, de São Paulo, Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), de São Luís (MA), Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (PLANURB), de Campo Grande/MS, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), de Cuiabá, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (IPPLAM), de Maringá, Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN), de Santa Maria/RS, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (IDEPPLAN), de Apucarana/PR, o Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB), de Carajás/PA, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Rondonópolis (IPPUR), de Rondonópolis/MT, e o Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Redenção (IPPUR), de Redenção/PA, além do engajamento de secretarias municipais de Niterói, São Gonçalo, Sobral, Caruaru, Naviraí, Juiz de Fora e o governo de Alagoas.