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A Prefeitura do Recife apresentou o cenário das contas públicas da cidade no primeiro quadrimestre deste ano. Os resultados mostraram que a gestão municipal cumpriu todas as exigências legais no tratamento dos recursos e, com o equilíbrio fiscal atingido e consolidado, passou a adotar um plano robusto de investimentos. Para se ter ideia, os aportes municipais dobraram no período de janeiro a abril de 2023 no comparativo com o mesmo período do ano passado, reforçando a agenda do prefeito João Campos de realizar entregas à população, principalmente a mais vulnerável. As informações foram detalhadas pela secretária municipal de Finanças, Maíra Fischer, em audiência pública da Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (31). 

Segundo o relatório, o Recife entrega componentes importantes que garantem a saúde financeira da cidade e permitem manter o gasto em um patamar saudável, além de condições de realizar investimentos expressivos a partir de operações de crédito. Para se ter ideia da margem de endividamento, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) representa 7,15% da Receita Corrente Líquida (RCL), quando o limite é de 120%. Em relação às operações de crédito, que atualmente estão no patamar de 1,93% da RCL, elas podem chegar a 16%. Esse cenário prova que as contas da cidade possuem lastro para receber o recurso de R$ 2 bilhões firmado com o BID e executar as contrapartidas da Prefeitura.

“O ano de 2023 mostra uma fase importante do Recife, porque fizemos o que precisava ser feito para chegar à condição de aumentar o gasto em entregas importantes para a população, tudo mantendo o equilíbrio das contas. É importante ressaltar que é uma contrapartida do crédito do BID que a Prefeitura também faça investimentos de acordo com a pauta do recurso. E os dados do primeiro quadrimestre já mostram que estamos fazendo bem, antes da chegada do dinheiro. Isso foi possível porque criamos um padrão de trabalho que vem aumentando as nossas receitas e mantendo o gasto controlado”, detalhou a secretária Maíra Fischer.

No que se trata das receitas, houve crescimento de 8,68% na arrecadação de todos os impostos que formam a receita própria da Prefeitura. Esse ganho compensou a queda no repasse do ICMS por parte do Estado. Em relação à despesa, a Prefeitura segue destinando mais que o obrigatório em áreas como saúde e educação e apresentando o gasto com pessoal dentro dos limites. 

A boa performance das finanças municipais tem possibilitado a Prefeitura do Recife realizar uma série de investimentos e entregas de equipamentos públicos. A Creche Escola Municipal Tia Madalena, localizada na comunidade Planeta dos Macacos, em Jardim São Paulo, é um dos exemplos dos recursos aplicados que retornam como benefício à população. Outro obra viabilizada com recursos próprios foram as de contenção de encostas, a exemplo das ruas Vasco da Gama e Judite, que estão garantindo mais segurança e tranquilidade aos moradores. Por outro, a gestão municipal tem feito a entrega de uma série de unidades de saúde da família totalmente requalificadas, também oriundas com recursos próprios, como as USF Macaxeira-Burity (Macaxeira), USF José Severiano da Silva (Campo Grande) e Família Água Viva (Ibura).

A secretária destacou, ainda, o trabalho realizado para viabilizar a maior operação de crédito internacional já feita pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com um município, no valor de R$ 2 bilhões. Na sede da instituição financeira, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, o prefeito João Campos assinou os contratos relativos ao acordo, permitindo o repasse desses recursos à capital pernambucana. “Por meio do programa ProMorar, vamos executar uma série de investimentos em infraestrutura, habitabilidade e resiliência urbana em 40 comunidades vulneráveis, na implementação de um robusto pacote de contenção de encostas em toda a cidade, além de intervenções de macrodrenagem nas bacias do rio Tejipió, Jiquiá e Moxotó. A estimativa é de que mais de 200 mil recifenses sejam beneficiados com as obras dessas iniciativas”, complementou.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Samuel Salazar, que destacou a responsabilidade da gestão municipal no tratamento das contas públicas. “A gente tem repercutido aqui na Câmara, por todos os vereadores, e todos entendem e sabem da importância que é a chegada desse recurso para o Recife. Com esse relatório mostrando que o Recife está organizado e preparado para receber esse aporte, cumprir as contrapartidas e manter a saúde financeira da cidade, nos deixa seguros para trabalhar no que for necessário para que esses investimentos se realizem e transformem a vida da população do Recife”, reforçou o vereador Samuel Salazar.