Prefeitura do Recife é presença confirmada no II Seminário Recife Cidade Parque
O tema desta segunda edição são os desafios para a habitabilidade no Recife e as políticas habitacionais e urbanísticas municipais integradas, como os Programas A Casa É Sua e Promorar, estarão na pauta do segundo dia do evento.
No II Seminário Recife Cidade Parque, a Prefeitura do Recife marca presença na programação com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, de Habitação e de Projetos Especiais. Promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o tema deste novo encontro é voltado para discutir os desafios da habitabilidade no Recife. A segunda edição do seminário acontece nos dias 06 e 07 de agosto, no Espaço 235, no Bairro do Recife.
Com a presença de pesquisadores, gestores públicos e organizações de apoio a moradores de baixa renda, o propósito do II Seminário Recife Cidade Parque é de discutir estratégias habitacionais com foco na construção de moradias buscando integrá-las à cidade de maneira sustentável. Temas como regularização fundiária, construção de habitacionais e a (re)urbanização de áreas com baixo ou nenhum grau de infraestrutura básica estão no na pauta levada pela Prefeitura do Recife no seminário.
A abertura do encontro contará com a participação dos secretários de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos, e de Habitação, Felipe Cury. Os dois voltam no dia seguinte no período da tarde para participar da mesa redonda com o tema Construindo o Futuro. “A Prefeitura do Recife conta com políticas públicas integradas com foco em infraestrutura urbana e habitação de maneira transversal. Temos a construção de habitacionais, processos de reurbanização de áreas sensíveis da cidade, de regularização fundiária, além de destravar os processos de titularidade de imóveis em especial àquelas localizados nas Zonas Especiais de Interesse Social.. Esperamos contribuir com o debate que certamente será rico em informações”, pontua Felipe Mattos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento.
Sobre a construção dos habitacionais no Recife, o secretário de Habitação, Felipe Cury, destaca que a política habitacional da Prefeitura do Recife prioriza construções que estejam atreladas à urbanização integrada do território. “Além da realização de uma vida melhor para milhares de pessoas, o trabalho representa uma grande intervenção de urbanização social, com empreendimentos localizados em áreas dotadas de boa infraestrutura”, explica o secretário. “Como exemplo, destaca-se o habitacional Encanta Moça, situado na Via Mangue, que faz parte de um conjunto de intervenções incluindo Compaz, parque, creche e a urbanização das margens do Rio Pina”, completa. Na nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida, a Secretaria de Habitação está incluindo inovações urbanas como uso misto e fachadas ativas nos projetos dos empreendimentos.
Também no segundo dia, no período da manhã, o Programa Promorar estará na pauta. O programa será apresentado pelo chefe do gabinete, João Charamba. “O programa chega para inovar nas políticas públicas habitacionais da cidade. Além da construção de novas moradias e da proteção das áreas de risco nos morros, o ProMorar também investe no aumento da habitabilidade ao longo da bacia do rio Tejipió”, explica Charamba. Recentemente, foi lançado pelo ProMorar o programa de locação social “Tô em Casa”, que partilha entre mulheres chefes de família e a Prefeitura o pagamento de aluguel. “Essa iniciativa, pioneira no Nordeste, tem o objetivo de aliviar o peso excessivo para famílias que pagam aluguel”, complementa.
A realização do seminário fica por conta do Projeto de Pesquisa de Desenvolvimento e Inovação Recife Cidade Parque, que é fruto de convênio entre a UFPE e a Prefeitura do Recife, por meio do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira.
Projeto de pesquisa e inovação Recife Cidade Parque – Plano de Qualidade da Paisagem propõe uma nova visão de futuro para a capital pernambucana. A partir da malha hídrica da cidade, composta pelas bacias dos rios Capibaribe, Beberibe e Tejipió, que se estende aos morros, e da praia, o projeto estuda as possibilidades de integração da natureza ao tecido urbano, por meio de um sistema de parques e espaços públicos. O projeto é fruto de convênio entre a Prefeitura do Recife e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Programa A Casa É Sua - O programa tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária para famílias que vivem em áreas de ZEIS ou nos habitacionais construídos pelo poder público, visando dar mais dignidade às famílias por meio da posse definitiva de seus imóveis. Para tanto, estes imóveis residenciais devem estar inseridos em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.
A Casa É Sua finalizou e entregou a regularização fundiária das ZEIS: Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Vila União, Mustardinha Etapas 1 e 2 e Prado. Estão em processo as documentações de regularização fundiárias das ZEIS Brasília Teimosa, Mangueira, a última etapa de Mustardinha, Afogados, Campo Grande, Coelhos, Mangueira da Torre, Torrões, Barro, Areias e Coque, entre outras. O programa deve contemplar, ao todo, cerca de 50 mil famílias dentro desses processos.
PROMORAR - Por meio do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar), a Prefeitura do Recife vem promovendo ações para mitigar os impactos das chuvas a partir de dois eixos principais: a macrodrenagem da Bacia do Tejipió e as obras de urbanização integrada em Comunidades de Interesse Social. No total, serão investidos R$ 2 bilhões, valor da operação de crédito da Prefeitura junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao longo dos próximos seis anos.