Prefeitura do Recife anuncia resultado do SIC 2024
Editais que representaram o maior investimento já garantido para o mais importante mecanismo de fomento cultural da cidade aprovaram 150 projetos: 128 no mecenato e 22 no fundo. Orçamento total é de R$ 14 milhões, que contemplarão 16 linguagens culturais, da Ópera ao Audiovisual, cujo resultado será anunciado posteriormente
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, anunciou hoje (5) o resultado dos editais 2024 do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). Ao todo, foram aprovados 150 projetos, que celebram variadas linguagens, cenas, expressões e tradições artísticas, somando-se os dois mecanismos de incentivo previstos na lei do SIC: o fundo e o mecenato.
Confirmando, pelo terceiro ano consecutivo, o maior investimento já feito pelo poder público municipal no principal instrumento de fomento cultural da cidade, os editais 2024 irão representar um aporte de R$ 14 milhões na produção cultural recifense: R$ 9 milhões em investimentos diretos da Prefeitura, que serão divididos entre 128 ações e programações aprovadas; e R$ 5 milhões via mecenato, mecanismo que teve 22 projetos aprovados nos editais 2024 e prevê o direcionamento de parte dos impostos municipais, por empresas, para os realizadores culturais.
O resultado anunciado hoje contempla 15 das 16 linguagens culturais previstas na nova lei do SIC: Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia; Gastronomia; Música; Teatro; Circo; Ópera; Dança; Fotografia; Literatura; Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Cultural e Museologia; e Cultura Popular. O Audiovisual terá calendário à parte, com resultado divulgado nas próximas semanas.
Entre os 150 aprovados nos dois editais, as linguagens que emplacaram mais projetos foram Música, Cultura Popular e Teatro, nesta ordem. Levando-se em consideração apenas o fundo, as mesmas três linguagens se destacam, mas a Cultura Popular registrou maior adesão, confirmando a vocação ancestral do Recife para as tradições populares, que emanam das ruas e se confirmam nelas há muitas gerações. Só para esta linguagem, a Prefeitura destinará mais de R$ 1 milhão.
Para o Teatro, o investimento foi também de aproximadamente R$ 1 milhão, representando um aumento de 20% no aporte direto do município na linguagem, em relação aos editais passados. Também em função da quantidade e da natureza dos projetos aprovados, cresceram ainda os investimentos públicos em outras seis linguagens: Dança, Design e Moda, Música, Ópera e Patrimônio Cultural, Museologia, Artes Visuais e Circo.
O resultado completo está disponível para consulta no Diário Oficial (https://dome.recife.pe.gov.br/dome//) e no site www.culturarecife.com.br.
SOBRE O SIC - Nos últimos quatro anos, entre 2021 e 2024, além de dar continuidade e executar quatro ciclos de editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), a Prefeitura do Recife reestruturou completamente a mais efetiva e importante ferramenta de fomento cultural da cidade. Ao todo, o SIC injetou cerca de R$ 40 milhões nas mais diversas cenas culturais da cidade durante o período, assegurando o reencontro da cultura recifense com as ruas e públicos da cidade.
Depois de assegurar a retomada do SIC, confirmando, edital após edital, os maiores investimentos da história do mecanismo, a Prefeitura do Recife ainda sancionou, em 2023 a nova Lei do SIC, de nº 19.052, que revogou e atualizou a legislação original, instituída em 1996.
A reformulação foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal. Mantendo inalterados os princípios norteadores do Sistema de Incentivo, a nova lei promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica, além de oferecer três novas linguagens: Pesquisa e Formação, Design e Moda, Artes Integradas e Arte e Tecnologia.